Prefeitura de MT admite rombo nas contas e corta até café, combustível e serviços

A Prefeitura de Porto Alegre do Norte (MT) reconheceu que está gastando mais do que arrecada e anunciou um pacote de medidas para conter as despesas públicas. Os cortes atingem desde a compra de café, açúcar e materiais de limpeza até o combustível da frota municipal e a manutenção de veículos e máquinas.

As medidas foram formalizadas pelo prefeito Carlos Roberto Tomazetto por meio do Decreto nº 2.119/2026, assinado em 5 de outubro e publicado nesta quinta-feira (8) no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios.

Na justificativa, a própria administração municipal admite que registrou déficit orçamentário e financeiro no segundo quadrimestre de 2026. O documento reconhece expressamente que as despesas estão acima da arrecadação, mas não informa o valor total do desequilíbrio nas contas públicas.

Cortes chegam a 50% em algumas despesas

Para tentar equilibrar o orçamento, a prefeitura determinou uma redução de 50% nos gastos com gêneros alimentícios, incluindo café e açúcar, além de materiais de limpeza utilizados nas repartições públicas.

A compra e a utilização de materiais de expediente e informática também deverão cair pelo menos 50%, exceto nos casos em que as necessidades forem devidamente justificadas.

O decreto estabelece ainda uma redução mínima de 25% nos gastos com combustíveis. Já as despesas com manutenção de automóveis, ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos deverão ser reduzidas em 30%.

Os gastos com energia elétrica e serviços de correios também entram na lista de contenção, com uma meta de redução de 25%.

Uso de veículos será restringido

O pacote de medidas impõe restrições à utilização da frota municipal. O uso de veículos oficiais fora do expediente, aos fins de semana e feriados fica proibido, com exceção de situações emergenciais na área da saúde, desde que devidamente autorizadas.

Outra determinação prevê a suspensão imediata de contratos de serviços considerados não essenciais.

Os secretários municipais têm até 30 de outubro para apresentar planos de revisão das despesas de suas respectivas pastas. A análise poderá resultar no encerramento ou na suspensão de contratos, além da redução dos quantitativos de serviços contratados.

Prefeitura aponta causas do déficit

Ao justificar as medidas, a administração municipal atribuiu o desequilíbrio financeiro à baixa arrecadação própria, ao aumento das despesas com pessoal e à insuficiência de repasses estaduais e federais para custear programas públicos.

O decreto determina que a contenção de gastos seja realizada sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população, com preservação das atividades consideradas essenciais.

As medidas permanecem em vigor até 31 de dezembro de 2026, mas poderão ser suspensas antecipadamente ou prorrogadas, conforme a avaliação da administração municipal.