Moraes libera visitas de Flávio Bolsonaro ao pai após fim de suspensão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, após o encerramento do período de suspensão de 90 dias. A medida terminou neste domingo (11).

Segundo a decisão, não surgiram novos fatos que justificassem a prorrogação da restrição. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou favoravelmente à retomada dos encontros.

Flávio poderá voltar a visitar o pai seguindo os horários, as condições e as medidas de segurança estabelecidos anteriormente. No entanto, permanece proibido utilizar as visitas para divulgar manifestos, cartas ou declarações de Jair Bolsonaro, inclusive por meio de terceiros.

A decisão foi comunicada às autoridades de segurança do Distrito Federal, responsáveis pelo cumprimento da determinação.

Por que as visitas foram suspensas?

A suspensão foi determinada em julho, após Flávio publicar nas redes sociais uma carta recebida do pai durante uma visita. Moraes entendeu que a divulgação descumpriu as restrições impostas à prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro.

Na avaliação do ministro, a publicação utilizou o encontro para contornar a proibição de manifestações do ex-presidente nas redes sociais, de forma direta ou indireta.