Lucas do Rio Verde: juiz aciona MPs após comentários pedirem expulsão de nordestinos de MT e caso pode virar investigação por xenofobia

Mensagens publicadas no Instagram após o primeiro turno das eleições levantam suspeita de xenofobia; magistrado pediu apuração dos órgãos competentes

O juiz Fábio Petengill, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, encaminhou aos Ministérios Públicos Estadual e Eleitoral uma denúncia envolvendo comentários publicados no Instagram que sugerem a expulsão de moradores de Mato Grosso, incluindo pessoas nordestinas, após o resultado do primeiro turno das eleições.

A decisão, relacionada a um processo de Tapurah, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13). O caso chegou ao magistrado por meio da Ouvidoria Eleitoral, que recebeu informações sobre as manifestações feitas nas redes sociais.

Conforme o documento, um dos comentários foi publicado em uma notícia sobre o resultado da votação e dizia: “Vamos achar esse 18% e convidar a se retirar por favor não são bem vindos aqui”.

Outra mensagem, reproduzida na decisão, mencionava diretamente pessoas nordestinas e defendia a retirada delas de Mato Grosso: “Esses 18% no mínimo tem nordestino no meio tem q excluir esses do MT q voltem pro Estado deles”.

Juiz aponta possível discriminação

Ao analisar o caso, Petengill ressaltou que os autos não identificam precisamente a qual grupo os autores dos comentários se referiam ao mencionar os “18%”. No entanto, o contexto das mensagens levantou a possibilidade de discriminação contra pessoas em razão de sua origem.

Diante disso, o magistrado determinou o envio de uma cópia integral do processo ao Ministério Público Estadual, para que o órgão avalie a possível ocorrência de xenofobia e de outros crimes, além de decidir quais medidas investigativas devem ser adotadas.

A decisão também prevê que o Ministério Público Estadual notifique o Instagram, solicitando a remoção do comentário e a suspensão do perfil envolvido.

Ministério Público Eleitoral também vai avaliar o caso

O Ministério Público Eleitoral deverá analisar a situação e avaliar se é necessário encaminhar o caso à Procuradoria Regional Eleitoral para eventual atuação perante o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

A medida busca permitir que os órgãos responsáveis examinem o conteúdo das publicações e verifiquem se houve prática criminosa.

Até o momento, a decisão judicial não condenou os responsáveis pelos comentários nem determinou diretamente o bloqueio da conta. A identificação dos autores e a eventual responsabilização dependerão da apuração pelas autoridades competentes.