ALTERNATIVA NA PANDEMIA: TJ manda presos de Cuiabá infectados com Covid para escola desativada

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJMT), Pedro Sakamoto, determinou que os presos em Cuiabá que testaram positivo para o novo coronavírus (Covid-19) sejam enviados a uma escola municipal da Capital que encontra-se desativada. A “nova moradia” da população carcerária, bem como o processo judicial onde foi determinada a transferência, não foram detalhados pelo desembargador.

Ao negar o habeas corpus em seu voto, Pedro Sakamoto explicou as medidas adotadas aos presos com Covid-19 – um dos argumentos utilizados pela defesa de Rafael Dhiego para pleitear por sua liberdade. O réu encontra-se preso na Penitenciária Central do Estado (PCE), na Capital.

O desembargador garantiu que na escola municipal os reeducandos terão suporte de “médicos, enfermeiros, medicamentos e aparelhagem”. “Tive a oportunidade agora de despachar um habeas corpus. Nós mandamos retirar os presos que testaram positivo para ficar numa escola municipal que está desativada para que lá eles fossem tratados de forma condigna, com médicos, enfermeiros, medicamento, aparelhagem”, diz trecho do voto.

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJMT garantiu que a contaminação dos presos pelo Covid-19 é uma “grande preocupação do Poder Judiciário de Mato Grosso”, e que diariamente a PCE passa por um processo de imunização. Pedro Sakamoto informou ainda que a unidade prisional isola os reeducandos que contraíram o novo coronavírus.

Ao final do julgamento, os magistrados seguiram por unanimidade o voto de Pedro Sakamoto, e negaram a liberdade a Rafael Dhiego. Até o dia 29 de maio de 2020, 23 presos haviam testado positivo para o Covid-19 em Mato Grosso. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o sistema prisional estadual conta com 11.874 reeducandos adultos.

TEXTO: FOLHA MAX