Justiça Federal manda desocupar Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa, e autoriza uso de força policial

A Justiça Federal determinou o cumprimento imediato da ordem de desocupação da Terra Indígena Urubu Branco, em Confresa (1.124 km de Cuiabá), no extremo Norte de Mato Grosso. A decisão autoriza o uso de força policial, o arrombamento de acessos e até a demolição de construções que impeçam a retirada dos ocupantes.

A operação estava prevista para começar nesta quarta-feira (28), com participação de forças de segurança federais e estaduais.

A ordem foi assinada pela juíza federal Danila Gonçalves de Almeida, da Vara Federal de Barra do Garças, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Segundo o despacho, o prazo para saída voluntária já terminou.

A medida atinge os réus do processo e outros ocupantes não indígenas. Quem comprovar ter decisão judicial individual garantindo a permanência na área não poderá ser retirado.

Está prevista a participação de 40 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública, cerca de dez agentes da Polícia Federal, além de equipes da PRF, da Polícia Militar e da Polícia Civil de Confresa. Construções só poderão ser demolidas quando não houver alternativa menos prejudicial.