FALTA DE REPASSES: Hospital de Câncer vai suspender atendimento por dois dias

O Hospital de Câncer anunciou que vai paralisar os atendimentos na quarta (16) e quinta-feira (17), alegando falta de pagamento de uma dívida contratual de R$ 6,3 milhões da Prefeitura de Cuiabá.

 

 

                                                

 

 

O presidente do hospital, Laudemi Nogueira, afirmou que desde julho a Secretaria Municipal não só vem atrasando em até três meses os pagamentos, como os tem feito de forma fracionada.

 

 

“O Hospital de Câncer chegou a um momento de absoluta falta de condições operacionais para continuar atendendo os pacientes oncológicos de Mato Grosso”, disse Nogueira, em entrevista coletiva nesta terça-feira (15).

 

 

Os atendimentos a novos pacientes, serviços no pronto-atendimento, internações na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria estão suspensos nos próximos dois dias. Apenas os tratamentos de quimioterapia, radioterapia e cirurgias que já estavam agendados serão mantidos.

 

 

Mas, segundo alertou o presidente do HCan, caso a Secretaria Municipal de Saúde não realize os pagamentos, a unidade vai parar completamente a partir da sexta-feira (18).

 

 

“Se até quinta-feira não houver por parte da Secretaria Municipal de Saúde uma tomada de providências que atenda essa reivindicação, na sexta-feira haverá paralização total”, disse Nogueira.

 

 

O presidente do hospital ainda apontou que a Prefeitura recebeu os repasses do Fundo Nacional de Saúde referente a cada mês de atraso, mas mesmo assim não fez os pagamentos.

 

 

“A competência de julho entrou na conta do Município no dia 1º de julho. A Prefeitura fez um pagamento parcial no dia 5 de novembro”, citou.

 

 

“Todas as transferências do Fundo Nacional de Saúde já aconteceram”, completou Laudemi.

 

 

Outro lado

 

 

A Secretaria Municipal de Saúde informou que ainda deve receber um repasse de R$ 25 milhões do Estado referente a atrasos anteriores.

 

 

A Pasta também explicou que o Ministério da Saúde ofertou duas opções de pagamento aos hospitais filantrópicos em decorrência da pandemia de Covid-19.

 

 

Uma delas seria por produção e a outra pela média de atendimentos. O HCan optou por continuar recebendo pelo número de atendimentos, que era alto.

 

 

No entanto, conforme a Prefeitura, o hospital vivenciou uma queda nos atendimentos por conta da pandemia e isso resultou na diminuição dos valores recebidos.

 

 

Com isso, ainda de acordo com a Secretaria, o HCan teria solicitado à Prefeitura a alteração da forma de pagamento, o que foi concedido pela nova secretária de Saúde, Ozenira Félix.

 

 

Leia a nota na íntegra:

 

 

A respeito de atraso nos repasses ao Hospital do Câncer, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que:

 

 

– Todos os pagamentos relativos à pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de tempo de dois a três meses

 

 

– Com o advento da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde deu duas opções de pagamento aos filantrópicos: por produção ou pela média de atendimentos. O Hospital do Câncer optou continuar recebendo pelo número de atendimentos, que até então era alto.

 

 

– Contudo, o que se observou na realidade foi a queda nos atendimentos do Hospital do Câncer durante a pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuição dos valores a serem recebidos pelo hospital.

 

 

– Diante disso, o Hospital do Câncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, passando a levar em conta a média de atendimentos e não mais a produção.

 

 

– A equipe técnica da Secretaria Municipal de Saúde entendeu não ser possível fazer tal alteração após a opção inicial da instituição. No entanto, após a posse no cargo de secretária de Saúde, Ozenira Félix se reuniu com a equipe técnica e com o presidente do Hospital do Câncer, Laudemi Nogueira, e decidiu aceitar a solicitação, passando a pagar pela média.

 

 

– Independentemente disso, a Secretaria Municipal de Saúde formalizou junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma proposta de pagamento para o Hospital do Câncer e aguarda resposta do mesmo sobre aceite ou não. Havendo concordância, a mesma proposta será estendida aos demais hospitais filantrópicos, caso julguem necessário.

 

 

– Tal proposta consiste no pagamento de valor fixo mensal aos filantrópicos por parte da Secretaria de Saúde de Cuiabá. Caso haja prestação de serviço maior que o valor pago, no mês seguinte é paga a diferença. Em caso de serviço a menos, o valor é descontado. Com isso, a Secretaria espera acabar com a diferença de tempo de dois a três meses que existe atualmente entre a prestação de contas e a efetivação dos pagamentos.

 

 

– Com relação aos atrasos anteriores, a Secretaria informa que já quitou parte dos valores na semana passada e que participou de reunião juntamente com os três hospitais filantrópicos de Cuiabá e a Secretaria de Estado de Saúde, que tem cerca de R$ 25 milhões a repassar ao Município.

 

 

– A resposta dada pelo Estado é de que a situação seja regularizada ainda nesta semana, mediante verificação de todos os procedimentos.

Fonte: Midia News