Concessionária cede carro reserva após culpar cachorro por Renault pegar fogo em MT

Dois consumidores de Mato Grosso terão à disposição um carro reserva para ser utilizado até que seja concluído um processo judicial, que apura os motivos de um Renault Kwid 0 KM pegar fogo sem motivo aparente. A decisão do juiz da 6ª Vara Cível de Cuiabá, Jones Gattass Dias, proferida no dia 31 de março de 2021, seria mais um caso corriqueiro envolvendo direito do consumidor não fosse um detalhe: a concessionária (Saga Pantanal) alegou que o incêndio foi provocado por uma “mordida de cachorro”.

De acordo com informações do processo, dois clientes adquiriram o Renault Kwid (2020/2021), na Saga Pantanal, no valor de R$ 44,9 mil, no dia 5 de novembro do ano passado. Após quase três meses de uso, em 31 de janeiro de 2021, o veículo pegou fogo ao tentar ser ligado.

Os consumidores contam que o carro foi levado para manutenção no mesmo dia e tiveram a primeira surpresa quando foram informados pela concessionária que o conserto não seria coberto pela garantia. O motivo alegado pelo estabelecimento, porém, foi o que os deixou perplexos, num “mato sem cachorro”, como eles mesmos contam nos autos.

“Afirmam que o veículo foi buscado no mesmo dia para avaliação, mas, para sua surpresa, a concessionária informou que o conserto não seria realizado pela garantia, uma vez que o problema, supostamente, teria sido causado por uma mordida de um cachorro no chicote da sonda e furos na tubulação de combustível próxima ao compressor. Ressaltam que tal justificativa é totalmente absurda”, diz trecho dos autos.

Os clientes revelaram que foram motivo de “piada” até entre os mecânicos da concessionária pela justificativa dada para não cobrir o conserto do veículo. Eles também contam que fizeram pesquisas na internet.

Lá, descobriram que vários outros consumidores já relataram o mesmo problema em sites que promovem a defesa do consumidor. “A situação resultou em piadas entre os mecânicos que trabalhavam para a concessionária, que alegaram ao segundo autor que tal fato é uma inverdade. Salientam que em pesquisa na internet, constataram que vários consumidores se depararam com problemas semelhantes, conforme diversos relatos tanto no ‘reclame aqui’, como em outros meios, de que o carro pegou fogo sem nenhum motivo aparente”, comentaram.

Em sua decisão, o juiz Jones Gattass Dias reconheceu os argumentos dos consumidores, que pedem ao final do processo que a Saga Pantanal pague o custo da manutenção do bem, avaliado em R$ 30,9 mil. Os autos, no entanto, ainda terão várias fases e só ao final o pedido dos consumidores poderá ou não ser atendido.

Neste momento, o magistrado determinou apenas a disponibilização de outro carro até que a discussão judicial chegue ao fim. “A indisponibilidade de veículo novo defeituoso gera risco de dano grave ou de difícil reparação, para fins de concessão de tutela provisória e determinação de fornecimento de carro reserva, posto que o consumidor encontra-se privado de se locomover com o automóvel  zero quilômetro por conta do incêndio. Nada mais justo, portanto, que os autores exerçam o direito ao uso de carro reserva com características similares ao veículo objeto da demanda até que seja resolvido o impasse”, decidiu.