Governador de MT propõe ao Senado confisco e perda da área a quem praticar desmatamento ilegal

Durante reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, defendeu pena de confisco e perda de bens a quem praticar desmatamento ilegal no país. A proposta, apresentada durante a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), no Egito, deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.

Segundo o governador, é preciso endurecer as medidas de combate ao desmatamento ilegal para que o Brasil tenha resultados mais efetivos. 

“O Brasil tem combatido o desmatamento ilegal com os mesmos instrumentos e os resultados têm sido muito longe daquilo que gostaríamos. E isso traz um prejuízo gigantesco para o nosso país, para a vida, para a nossa imagem e para a economia”, relatou.

Para Mauro Mendes, o prejuízo causado pelo desmatamento ilegal é enorme e, portanto, a punição deve ser de igual proporção. De acordo com o governador, a perda da propriedade de quem cometer o crime ambiental irá coibir a prática. 

A medida prevê o perdimento da área da terra para quem cometer crime ambiental. Aqueles que desmatarem ilegalmente terão o CAR (Cadastro Ambiental Rural) perdido. Caso a área não seja regularizada, fica decretada a perda da posse. 

O presidente do Senado afirmou que está aberto a discutir essa proposta no Congresso Nacional.

O governador Mauro Mendes, juntamente com outros representantes e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, participa da COP27, visando fortalecer a imagem do Estado como a região do planeta que mais produz com preservação. Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país 

Fonte: AgroPlus