Parlamento Europeu aprova medidas de proteção mais rígidas para o agro

O agronegócio do Mercosul, incluindo o Brasil, entra em estado de alerta após o Parlamento Europeu aprovar, nesta terça-feira (16), medidas de proteção mais rígidas para importações agrícolas vinculadas ao acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul. A decisão endurece as regras e amplia o poder da UE de suspender benefícios tarifários caso os produtos importados não cumpram os padrões europeus de produção.

As chamadas salvaguardas agrícolas, que já haviam sido aprovadas em outubro pela Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu (Inta), foram reforçadas pelos parlamentares, que optaram por controles ainda mais severos sobre alimentos vindos do bloco sul-americano. Com isso, o texto aprovado difere da versão anteriormente apoiada pelo Conselho Europeu, formado pelos governos dos países da UE, o que obriga a abertura de uma nova rodada de negociações entre as partes, prevista para começar já nesta quarta-feira, conforme informou a agência Reuters.

Na prática, as salvaguardas estabelecem em quais situações a União Europeia poderá suspender temporariamente as vantagens tarifárias concedidas aos países do Mercosul. Pelo novo texto, se as importações de um produto agrícola considerado sensível crescerem 5% na média de três anos, a UE poderá abrir uma investigação para avaliar a interrupção dos benefícios comerciais. Na proposta original, divulgada em outubro, o gatilho para essa medida era mais flexível, com limite de 10%, o que agora representa um endurecimento significativo das regras.

Outro ponto que acende o sinal vermelho no campo é que as salvaguardas também poderão ser acionadas caso os produtos agrícolas do Mercosul não estejam em conformidade com os padrões de produção exigidos pela União Europeia, incluindo normas ambientais, sanitárias e de sustentabilidade. Esse dispositivo amplia o poder de fiscalização europeia e pode impactar diretamente cadeias produtivas estratégicas do agro brasileiro.

A decisão reforça a resistência de setores agrícolas europeus ao acordo UE-Mercosul e aumenta a pressão sobre produtores e exportadores sul-americanos, que veem o risco de perda de competitividade e de acesso ao mercado europeu. O avanço das negociações agora dependerá do consenso entre Parlamento e Conselho Europeu, em um cenário marcado por tensão comercial e preocupação crescente no agronegócio do Mercosul.