Bolsonaro ignorou decisões judiciais sobre Yanomami, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus pares descumpriram determinações judiciais para proteger os Yanomami. O documento foi publicado pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que promete investigação rigorosa sobre o caso.

De acordo com o texto, o STF tomou decisões que obrigava o governo a adotar medidas de enfrentamento da Covid-19 em terras Yanomami e determinou a retirada de garimpeiros da região. Na época, a Suprema Corte afirmou que os planos eram necessários para a ‘proteção da vida, saúde e segurança’ dos Yanomami.

A Corte chegou a intimar a União, que disse ter realizado ações para a retomada das terras e prevenção da saúde dos indígenas. O governo ressaltou os programas de enfrentamento à malária e as operações de expulsão de garimpeiros da área.

Entretanto, Barroso vê inconsistências entre as respostas de Bolsonaro e os trabalhos feitos na terra Yanomami. A região vive em crise humanitária, com registros de casos de malária, desnutrição e fome, causados pelo garimpo ilegal na região.

“Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências”, aponta o comunicado.

O STF ressaltou que irá investigar o caso com rigor e punir os responsáveis pelas inconsistências encontradas. Além de Bolsonaro, a ex-ministra do Direitos Humanos Damares Alves e servidores do Ibama e Funai estão na mira da Suprema Corte.

De acordo com dados do Ministério dos Povos Originários, ao menos 99 crianças da comunidade indígena Yanomami já morreram devido o avanço do garimpo ilegal na região nos últimos meses.

As mortes foram causadas, na maioria dos casos, por desnutrição, pneumonia e diarreia. As vítimas são crianças de um a quatro anos, e os dados são referentes ao ano de 2022.

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Ainda de acordo com a pasta, há uma estimativa de que, ao menos, 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome no território durante o governo Bolsonaro.

Além das mortes, em 2022 foram confirmados cerca de 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, que estão distribuídos entre 37 Polos-base. As faixas etárias mais afetadas são de pessoas de 50 anos, seguido de jovens de 18 a 49 e crianças de 5 a 11 anos.

Fonte: IG Nacional