BRASIL
Caso Joca: Justiça arquiva inquérito que investigava a morte do cão
A Justiça paulista arquivou o inquérito policial que investigava a morte do cão Joca, um golden retriever de 5 anos que morreu após ser embarcado em um voo errado da companhia aérea Gol em abril deste ano. Em 11 de julho, a Polícia Civil de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, concluiu a investigação sobre o caso e apontou que “houve efetivo erro no embarque do animal” durante a logística de viagem.
Joca deveria ter saído do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, no voo 1480. A companhia aérea, no entanto, embarcou Joca em um voo diferente, para Fortaleza, capital cearense. O tutor dele, João Fantazzini, só soube do erro ao chegar no Mato Grosso.
O juiz Gilberto Azevedo de Moraes Costa, da 6ª Vara Criminal do Foro de Guarulhos, acatou nessa sexta-feira (18/10) o pedido de arquivamento do Ministério Público de São Paulo (MPSP), de autoria da promotora Adriana Regina de Santana Ludke.
No texto, obtido pelo Metrópoles, a promotora escreve que “não há que se falar em conduta dolosa” da companhia aérea Gol porque “não houve intenção de maltratar o cão Joca”.
“Os funcionários deixaram de observar o dever objetivo de cuidado que lhes competia, por imprudência e negligência, e realizaram voluntariamente uma conduta que produziu um resultado naturalístico indesejado, que poderia, com a devida atenção, ter sido evitado”, escreveu a promotora sobre terem embarcado a caixa contendo o cão Joca na aeronave errada e sem as conferências devidas.
“Todavia, o que se vê nos autos é uma sucessão de condutas culposas, advindas de negligência e imprudência, praticadas por funcionários da companhia. Ainda, não há elementos aptos a demonstrar a ocorrência de maus-tratos e sofrimento do cão Joca em razão desta circunstância”, argumenta a decisão.
É descrito ainda que os funcionários que tiveram contato com Joca após sua chegada em Fortaleza noticiaram que ele estava bem e calmo, sem aparente situação de estresse. O que diz a defesa do tutor
O advogado Marcello Primo, representante legal do tutor de Joca, João Fantazzini, informou à imprensa que “até o presente momento, o escritório não foi notificado oficialmente sobre tal decisão”. Segundo a defesa, confirmada a notificação, será realizada uma análise detalhada para avaliar a viabilidade de interposição de recurso apropriado.
“O inquérito policial está sob sigilo, e por essa razão, maiores informações sobre o pedido de arquivamento não serão fornecidas”, adiciona a nota.
Ainda segundo a defesa, em virtude das notícias, “João Fantazzini encontra-se emocionalmente abalado e decidiu exercer o seu direito de não proferir quaisquer declarações referentes ao inquérito policial em curso”.
“Cumpre esclarecer que Fantazzini mantém o firme propósito em prol da ‘Lei Joca’, normativa esta que visa a implementação de medidas mais efetivas para a proteção dos direitos dos animais. A decisão de abster-se de comentários não deve ser interpretada como um ato de renúncia ou desistência de seus ideais e objetivos”, finaliza o comunicado.
A Câmara dos Deputados aprovou em meio deste ano, em votação simbólica, um projeto de lei que obriga companhias aéreas que transportam animais de estimação a oferecer serviço de rastreamento de cães e gatos em viagens. O texto da “Lei Joca” está em análise no Senado.
Choque cardiogênico
O laudo necroscópico da morte do cachorro apontou que ele morreu após seu coração perder a capacidade de bombear sangue para os órgãos. O quadro clínico é chamado de choque cardiogênico.
Segundo o documento, realizado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo (USP), o coração de Joca apresenta uma “hipertrofia do ventrículo esquerdo” e vasos sanguíneos obstruídos.
O laudo, feito no dia 16 de maio, é o segundo ao qual animal foi submetido. Ele foi anexado ao inquérito da Polícia Civil.
O legista afirmou que os órgãos analisados apresentaram “acentuado grau de autólise” e por isso diagnósticos macroscópicos foram impossibilitados.
À época, o advogado do tutor de Joca, Marcello Primo Muccio, revelou que o laudo necroscópico reforça a tese de que o cão foi vítima de maus-tratos.
Ao Metrópoles, levantou a possibilidade de que Joca tenha passado por turbulência e cobrou que a polícia aponte um responsável pela morte.
“Só o fato de ter sido colocado no voo errado já configura maus-tratos. Depois, com o depoimento do funcionário de Fortaleza, de que a caixa de transporte estava solta no compartimento do porão do avião sem qualquer equipamento de segurança, isso comprova maus-tratos. Quem garante que não teve turbulência? Será que o piloto foi avisado que tinha um animal naquele voo? O delegado tem que apontar o responsável pelo crime”, afirma o advogado.
Voo errado
O O cão Joca deveria ter saído do Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, com destino ao Aeroporto Municipal de Sinop, no Mato Grosso, no voo 1480. A Gol, no entanto, embarcou Joca em um voo diferente, para Fortaleza, capital cearense. O tutor dele só soube do erro ao chegar no Mato Grosso.
Após ser avisado sobre o erro, o tutor voltou para Guarulhos para reencontrar Joca em São Paulo. Em nota, a companhia afirmou ter sido surpreendida pela morte do cachorro quando o avião pousou com ele em Guarulhos.
“A equipe da GOLLOG na capital cearense desembarcou o Joca e se encarregou de cuidar dele até o embarque no voo 1527 de volta para Guarulhos (GRU). Neste período, foram enviados para o tutor registros do Joca sendo acomodado de volta na aeronave. Infelizmente, logo após o pouso do voo no aeroporto de Guarulhos (GRU), vindo de Fortaleza, fomos surpreendidos pelo falecimento do animal”, diz a nota.
A Gol afirmou que “lamentou profundamente” a morte de Joca e se solidarizou com a dor do seu tutor. A companhia admite que uma falha operacional fez com que o cachorro fosse embarcado no voo errado e diz que a apuração dos detalhes do caso está sendo conduzida com “prioridade total”.
Participação popular marcou realização de audiência pública sobre Plano Diretor de Lucas do Rio Verde
Prefeito Miguel Vaz anuncia chamamento de professores pedagogos aprovados em concurso público
Comunidade de Groslândia recebe Unidade Básica de Saúde reformada e ampliada
Prefeitura de Lucas do Rio Verde não terá atendimento ao público nesta segunda-feira (28)
Condutor de veículo perde controle da direção e colide contra poste em Nova Mutum
Lucas do Rio Verde
Participação popular marcou realização de audiência pública sobre Plano Diretor de Lucas do Rio Verde
(Foto: Ascom Prefeitura/Andrew Aragão) Leia Também: Motociclista morre em acidente envolvendo HB20 e Amarok
Prefeito Miguel Vaz anuncia chamamento de professores pedagogos aprovados em concurso público
(Foto: Ascom Prefeitura/Andrew Aragão) Leia Também: Mulher vai parar no hospital após marido espancá-la em hotel
Comunidade de Groslândia recebe Unidade Básica de Saúde reformada e ampliada
(Foto: Ascom Prefeitura/Watyson Santos) Leia Também: Rodoviários do DF entrarão em greve nesta segunda-feira (6/11)
Prefeitura de Lucas do Rio Verde não terá atendimento ao público nesta segunda-feira (28)
(Foto: Ascom Prefeitura/Carol Matter) Leia Também: Motociclista morre em acidente envolvendo HB20 e Amarok
Operação Smash cumpre 51 mandados em Lucas do Rio verde e ouros 6 municípios contra condenados envolvidos em novos crimes
A Gerência Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) da Polícia Civil deflagrou, na manhã desta sexta-feira (25.10), a 10ª fase...
MAIS LIDAS DA SEMANA
- LUCAS DO RIO VERDE4 dias ago
Homem Morre Após Fugir da Guarda Civil Municipal em Lucas do Rio Verde
- BRASIL6 dias ago
Populares desenterram e queimam corpo de mãe que decapitou o filho
- LUCAS DO RIO VERDE3 dias ago
Fortes Chuvas em Lucas do Rio Verde Causam Prejuízos a Moradores
- LUCAS DO RIO VERDE1 dia ago
Acidente entre ônibus e picape deixa um morto na BR-163, próximo Lucas do Rio Verde
- BRASIL6 dias ago
Tragédia: pai de família morre em grave acidente de trabalho; veja
- MUNDO3 dias ago
Veja momento em que instrutor de voo do filme “Top Gun” morre em acidente aéreo
- BRASIL3 dias ago
Personal trainer é surpreendido por indivíduo encapuzado, tenta fugir, mas acaba morto a tiros; veja o vídeo
- BRASIL4 dias ago
Nove membros de equipe de remo morrem após carreta tombar sobre van; vídeo