Crise Yanomami: MPF fala em ‘genocídio’ e ‘omissão do Estado’

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) emitiu um comunicado nesta segunda-feira (23) onde afirmou que a  crise humanitária que atinge os Yanomami é resultado da omissão do Estado brasileiro. 

O documento faz menção a uma série de iniciativas do MPF que tinham o objetivo de emitir alertas e cobrar autoridades em relação  à expansão do garimpo ilegal no território Yanomami em Roraima. 

A nota pública ressalta também que o Ministério Público seguirá atuando para coibir atividades ilegais de garimpo e retirar invasores nas Terras Indígenas Yanomami.

“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo Yanomami, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da TI Yanomami, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami”, pontuou a instituição.

O texto ressalta ainda que o órgão vai trabalhar em prol do fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

A 6CCR mencionou na nota que em novembro de 2022 entrou em contato com órgãos como o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Saúde Indígena para alertar sobre as “deficiências na prestação do serviço de saúde ao povo Yanomami”. 

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Também houve contato formal em novembro passado junto ao então vice-Presidente eleito e coordenador da Equipe de Transição de Governo, Geraldo Alckmin. Na ocasião, foi informado que a Terra Indígena Yanomami já passava por uma situação classificada como calamitosa. 

De acordo com o documento, se o processo indicado no final do ano passado não fosse “imediatamente freado”, poderia “caracterizar hipótese de genocídio, inclusive passível, em tese, de responsabilização internacional do Estado brasileiro”.

“Foi também solicitado à equipe de transição que as ações necessárias à efetivação da desintrusão da Terra Indígena Yanomami fossem consideradas, priorizadas e integrassem o planejamento das ações governamentais”, informou a Câmara Indígena. 

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Fonte: IG Nacional