Geraldo Magela Caetano Ferreira, de 60 anos, que matou o marido da amante, teve o habeas corpus negado. O dentista foi preso em Goiás, em março de 2023, após ter ficado seis meses foragido. Ele é acusado de ter matado e ocultado o corpo de Edmilson Ferreira da Silva, de 46 anos, marido de sua amante em Rondonópolis. A defesa alega que não há provas, pois o corpo nunca foi encontrado e não tem testemunhas. A decisão é do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desta segunda-feira, 8.
“Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano. Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo”, decidiu.
A defesa alegou que Geraldo está sendo submetido a constrangimento ilegal, pois não há provas do crime. O advogado ainda pediu a suspensão do julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Rondonópolis, marcado no próximo dia 17 de julho. O magistrado explicou que na dúvida sobre o caso, o processo deve ser analisado pela decisão tribunal de origem. E no acordão, o ministro disse que foram pontuados os motivos da prisão e da acusação do paciente.
Na decisão do tribunal de origem, ficou comprovado através da investigações e quebra de sigilo telefônico que a morte de Edmilson foi planejada pelo dentista e pela amante, Ligia Bernardes Pires, esposa da vítima. As investigações apontaram que Ligia encaminhava vídeos para o amante de como o marido vivia.
“Durante a perícia dos aparelhos, restou comprovado que a acusada e Geraldo planejaram a morte de Edmilson, inclusive com registros de Ligia enviando para Geraldo o local onde a vítima dormia, possivelmente mostrando para Geraldo como poderia ser cometido o crime. Sobre a não localização do corpo da vítima, a delegada afirma que, supostamente, o cadáver possa ter sido ocultado durante o trajeto de Rondonópolis à Goiânia, entretanto, pelo local de mata, trajeto e lapso temporal, não foi obtido êxito na localização”, diz trecho de decisão.
Na dúvida, o ministro optou por não conceder a liberdade do dentista. Para que o pedido possa ser melhor analisado ele pediu todo o processo ao tribunal de primeira instância e pediu a opinião do Ministério Público Federal (MPF).