Dia 7 de setembro é feriado ou ponto facultativo? Entenda a data

No dia 7 de setembro se comemora a Independência do Brasil. Por isso, o feriado abarca todo o território nacional desde 1949, quando a data foi estabelecida para a celebração. Bancos e um grande número de empresas não devem funcionar neste dia.

Ainda assim, se trabalhadores contratados sob as normas da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) forem convocados para trabalhar no feriado, a lei prevê que recebam hora extra remunerada em dobro. Apenas categorias profissionais que tenham cláusulas coletivas – em que a remuneração prevista para domingos e feriados difere dos termos da lei – e profissionais autônomos não se aplicam a regra.

Em 2023, o dia 7 de setembro cairá numa quinta-feira, e deve estender a folga para a sexta-feira, dia 8 – esse, sim, um ponto facultativo. Portanto, caberá ao empregador aderir ou não a folga no dia 8. A Prefeitura de São Paulo, por exemplo, suspenderá os expedientes no ponto facultativo, mas seus servidores, estagiários e residentes deverão realizar a compensação das horas não trabalhadas.

O feriado é celebrado para marcar a data em que, no dia 7 de setembro de 1822, o príncipe regente Dom Pedro I declarou a independência do Brasil em relação a Portugal, às margens do rio Ipiranga, onde atualmente é a zona sul de São Paulo. À época, o país era uma colônia portuguesa e seus bens, como o ouro, eram explorados e enviados à monarquia em Portugal.

Fonte: Nacional