Governo anuncia volta do Brasil ao Pacto Global de Migrações da ONU

O Brasil voltou a fazer parte do Pacto Global de Migrações da Organização das Nações Unidas (ONU). A informação foi dada pelo Itamaraty na última quinta-feira (05), e marca o retorno do país que esteve fora durante os quatro anos de mandado do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Está é uma das primeiras medidas anunciadas pelo Ministério das Relações Exteriores. Anteriormente a gestão de Mauro Vieira, a demanda era gerida por especialistas em migração e pela comissão sobre migrantes e refugiados promovida pelo Congresso.

A participação do Pacto não cumina que os países-membros sigam a risca as recomendações. Entretanto, este é um lugar onde são abertos espaços de diálogo para discutirem as melhores formas de lidar com as políticas migratórias. Com a saída em 2019, o Brasil deixou de participar de tais discussões. 

No comunicado divulgado pelo Itamaraty, é ressaltado que com a volta do país ao Pacto, o governo se compromete em promover e trabalhar com os direitos dos “ais de 4 milhões de brasileiros que vivem no exterior”. Tal trecho reforça outra ala das políticas migratórias: os brasileiros que vivem em outros países.

Em 2019, o alinhamento do ex-presidente Bolsonaro com os ideais do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi considerado principal motivo da saída do Brasil do Pacto. Vale ressaltar que Trump sempre foi um grande defensor das políticas antimigração, se elegendo na promessa de criar um muro entre os Estados Unidos e o México.

Após a vitória de Joe Biden, e com a mudança no chefe do Itamaraty (Carlos França), o Brasil assinou um tratado junto aos Estados Unidos e mais outros 18 países, chamado de Declaração de Los Angeles. O texto promete que haveria um trabalho conjunto entre as nações para facilitar a migração segura, ordenada e respeitando os direitos humanos dos migrantes e refugiados.

Durante a campanha de Luiza Inácio Lula da Silva (PT), essa foi uma das principais linhas que o candidato defendeu. 

Com a volta do Brasil ao Pacto, o país se mostra disposto a uma cooperação com a OIM (Organização Internacional para Migrações), uma das instituições da ONU para a causa. 

Em nota, a ONU parabenizou o Brasil pela volta, dizendo ser “um passo importante na continuidade de uma política acolhedora que beneficia 1,6 milhão de migrantes que escolheram o país para viver”.

O atual governou herdou com a eleição um desafio de manter e melhorar programas já promovidos nos últimos quatro anos, como o Operação Acolhidas — uma medida voltada para ajudar migrantes venezuelanos —, além de trabalhar na extensa fila de pedidos de refúgio — com Afeganistão e Ucrânia como os principais países a se preocupar — e na cobrança da sociedade civil para políticas específicas aos migrantes advindos de nações da África.

Fonte: IG Nacional