Ministro da Secom diz estuda punir produtores de desinformação

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, disse em entrevista a Folha de S.Paulo que as fake news acerca de ações governamentais serão tratadas de forma “mais contundente”. Segundo Pimenta, elas serão levadas para a Advocacia-Geral da União (AGU) e ao Ministério da Justiça, para que dessa forma as pessoas que disseminaram tais desinformações sejam identificadas e respondam por isso.

“Será necessária uma resposta mais forte por parte do governo. Vamos passar a responder de forma mais contundente, mais aguda, a informações que distorcem, são equivocadas, produzidas de forma a desconstituir uma ação do governo, uma portaria, uma legislação, uma ação de algum agente público do governo”, diz o ministro na entrevista.

O ministro disse que o governo está trabalhando no chamado “Pacote da Democracia”, ao qual serão responsáveis por combater a desinformação, e que visa acabar com peças desinformativas que alimentem atos golpistas como o visto no dia 8 de janeiro. 

Outro ponto que vem sendo discutido, segundo o ministro, são as responsabilidades acerca da disseminação de racismo, homofobia, discurso de ódio e afronta à democracia por meio das plataformas digitais, além da atualização do Marco Civil da Internet. “A ideia é ter uma proposta que deixe mais clara a responsabilidade de quem adotar determinadas posturas. Alguma coisa que vai avançar também na corresponsabilização das plataformas pelo que é divulgado.”

Na entrevista, o ministro reforçou que “o dia 8 tem que ser um marco”, sendo esta uma “oportunidade de a sociedade brasileira repactuar uma relação tendo como preliminar o respeito à democracia e à Constituição.”

Fonte: IG Nacional