Ministro ordena que juízes verifiquem situação de crianças em atos

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão , ordenou que juízes da Infância e Juventude encontrem os pontos das manifestações que possuem crianças e adolescentes para verificar quais as condições dos atos. A ideia é saber se os espaços dos protestos têm salubridade, higiene, alimentação e se os menores de idade estão indo à escola.

Na determinação, o magistrado ainda autorizou os juízes a adotarem todas as medidas que forem necessárias para a prevenção de danos ou correção de situações de risco ou violações de direitos. Os pais e responsáveis poderão ser responsabilizados por possível negligência.

“Ao que parece, as pequenas minorias insubmissas aos preceitos democráticos não recuaram totalmente e voltaram-se para zonas militares – sobretudo cercanias de quartéis do Exército Brasileiro –, armando acampamentos – com financiamentos que estão sendo desvendados aos poucos – e que funcionam diuturnamente, congregando os mais variados tipos de pessoas”, diz a decisão do ministro.

Luís Felipe Salomão apontou que a presença de crianças e adolescentes nas manifestações chamam muito a atenção. Por conta disso, ele acredita ser necessária a averiguação da situação deles.

“Percebe-se de alguns vídeos, por exemplo, barracas de camping flutuando em lama, depois de enxurrada causada por fortes chuvas do último dia 15/11; alimentação sendo preparada em ambiente aberto em local acessível a toda sorte de pessoas, junto à poluição vinda dos veículos que se encontram nas proximidades e com a água da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam. Assim, a par do cenário de possível prática de crimes, as condições em que se encontram tais pessoas podem não ser adequadas aos pequenos de menor idade”, ressalta.

Manifestações bolsonaristas

No dia 30 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi derrotado para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  Seus apoiadores se revoltaram e foram às ruas para protestar contra os resultados das urnas eletrônicas. De lá para cá, diversas manifestações, tratadas como antidemocráticas pela Justiça, ganharam força.

Bolsonaristas passaram a bloquear estradas federais em todo o país, no entanto, o número de bloqueios foi derrubado pela polícia. Agora os manifestantes estão se concentrando em frente a quartéis das Forças Armadas para pedir intervenção federal.

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Fonte: IG Nacional