Rito para envio das joias a acervo foi desrespeitado por Bolsonaro

A polêmica a respeito das joias avaliadas em 16 milhões e trazidas da Arábia Saudita pela comitiva do Ministério de Minas e Energia , em outubro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, ganhou mais um capítulo.

Por meio de nota oficial, a Receita Federal afirmou que, mesmo após orientações, o governo anterior não tentou regularizar e nem mesmo apresentou um pedido fundamentado para incorporar os itens ao patrimônio público. 

Conforme a Receita, pelo rito oficial, a incorporação de um presente trazido do exterior ao patrimônio da União exige um pedido de autoridade competente, “com justificativa da necessidade e adequação da medida, como, por exemplo, a destinação de joias de valor cultural e histórico relevante a ser destinadas a museu”. 

“Isso não aconteceu neste caso. Não cabe incorporação de bem por interesse pessoal de quem quer que seja, apenas em caso de efetivo interesse público”, aponta a nota.

Entenda o caso

Segundo uma reportagem de “O Estado de S. Paulo”, um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.

Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas no alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia. Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.

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Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.

Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.

Bolsonaro se defende

Após evento nos Estados Unidos, no último sábado, Bolsonaro disse que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.

“Agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso”, afirmou.

Ainda de acordo com ele, a Presidência notificou a alfândega. “Até aí tudo bem, nada de mais, poderia, no meu entender, a alfândega ter entregue. Iria para o acervo, seria entregue à primeira-dama. E o que diz a legislação? Ela poderia usar, não poderia desfazer-se daqui. Só isso, mais nada”, garantiu.

Fonte: IG Nacional