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Tragédia no Litoral Norte de SP completa uma semana; veja resumo

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São Sebastião - Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo.
Rovena Rosa/Agência Brasil – 22/02/2023
São Sebastião – Casas destruídas em deslizamentos na Barra do Sahy após tempestades no litoral norte de São Paulo.

Neste domingo (26), a tragédia que devastou o Litoral Norte de São Paulo completa uma semana. Deslizamentos de terra durante a madrugada do último dia 19 causaram dezenas de mortes e destruiram a região .

O último balanço divulgado pelo governo estadual na noite deste sábado (25) confirmou 59 pessoas mortes , até o momento – 58 em São Sebastião , cidade mais impactada, e uma em Ubatuba . Seis pessoas ainda estão desaparecidas. As buscas continuam. 

Veja as principais informações do caso até aqui:

O que aconteceu?

Durante o último final de semana um temporal histórico matou dezenas de pessoas, destruiu casas e bloqueou rodovias no Litoral Norte de SP. 

A chuva começou no sábado (18) durante a noite e se estendeu durante o dia 19. Durante a madrugada foi quando foram registrados os primeiros estragos. 

A cidade mais prejudicada foi São Sebastião. A Vila Sahy, na Costa Sul do município, foi a mais atingida por deslizamentos de terra e ficou totalmente destruída. O local soma a maior parte das vítimas da tragédia. Outra cidade atingida foi Ubatuba, que registrou uma das 59 mortes.

Caraguatatuba, Guarujá e Bertioga também sofreram prejuízos e tiveram moradores desabrigados e desalojados.

Maior chuva da história do país

A tragédia no litoral norte de São Paulo é a maior envolvendo as chuvas já registrada no Brasil em 24 horas, segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Na madrugada de domingo (19), as cidades da região registraram média de 700 mm de chuva.

Os temporais atingiram principalmente a cidade de São Sebastião, que registou 626 mm de água no fim de semana. Já Bertioga, a precipitação foi 680 mm.

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Confira cinco fatores que causaram o grande volume de água:

baixa pressão no litoral frente fria vindo pelo mar ventos quentes vindos do Nordeste nuvens com muita água cadeia de montanhas da Serra do Mar

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Número de vítimas dos temporais

Até o momento, 59 pessoas morreram – 58 em São Sebastião e uma em Ubatuba. Confira os números da tragédia:

número de óbitos: 59 número de vítimas identificadas: 54 número de desalojados: 2.251 número de desabrigados: 1.815

Quem são as vítimas dos temporais no Litoral de SP?

Segundo o governo estadual, são ,pelo menos, 19 homens adultos, 17 mulheres adultas e 17 crianças.

Parte das pessoas que morreram eram turistas que estavam nos locais atingidas por conta do período de carnaval. Há registro, inclusive, de moradores da Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Maranhão.

Visitas de políticos após as chuvas

Logo após a tragédia, na segunda (20),  São Sebastião, cidade  mais atingida pelo desastre, recebeu a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que fez uma reunião com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e com o prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB).

Tarcísio, inclusive, transferiu seu gabinete para São Sebastião e ainda não deixou o município. Ele visitou as áreas mais atingidas durante a semana e fez diversas reuniões tomando as primeiras decisões em relação a tragédia.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e ministros do atual governo também fizeram visitas.

“Tragédia anunciada”, disse o MP

Há dois anos, em 2021, o crescimento desordenado com a ocupação de morros na Vila Sahy , na costa sul de São Sebastião, preocupava o Ministério Público Estadual de São Paulo. O órgao, que classificou os últimos acontecimentos como uma “tragédia anunciada”, chegou a alertar em ação contra a prefeitura a regularização da área, que foi destruída após deslizamentos causados pelos fortes temporais na região. 

“A manutenção do núcleo congelado, na área e nos moldes em que se encontra, é uma verdadeira tragédia anunciada, a qual, salienta-se, já se concretizou na área de outros núcleos congelados, em diversas oportunidades ao longo dos últimos anos”, disse o MP em 2021.

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Em um documento, a Promotoria diz que o crescimento desordenado na Vila Sahy aconteceu por falta de fiscalização da administração municipal e que havia riscos para os moradores que estavam no local.

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“A ausência de ação fiscalizatória do Poder Público municipal e total ineficiência das medidas adotadas dentro de seu poder de polícia permitiram a ocupação e a expansão desenfreada do núcleo”, concluiu.

O MP ainda afirmou no documento, de 2021, que a comunidade estava instalada em uma área sujeita a risco de deslizamentos de terra e suscetível a inundações, o que aconteceu no último fim de semana.

A Vila Sahy, em tese, é uma área em que estão proibidas novas ocupações. Em 2009, a Prefeitura de São Sebastião assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público em que “congela” a área, além de se comprometer a regularizar o local em, no máximo, dois anos, o que não aconteceu.

Em 2021, Ministério Público entrou com uma ação civil pública para exigir a intervenção no local, o que inclui ligação oficial de água, luz, urbanização e liberação das áreas de risco.

Apesar da ação ser de 2021, a regularização fundiária de áreas como a Vila Sahy se arrasta por anos. O Ministério Público informou que ajuizou 42 ações civis públicas com o objetivo de decretar intervenções em 52 áreas com deficiências de infraestrutura e riscos à população de São Sebastião.

A regularização fundiária da Vila Sahhy foi determinada pela Justiça em 2022, no entanto, ainda não saiu do papel.

Segundo a prefeitura local, que recorreu da decisão, os prazos estabelecidos não podiam ser cumpridos.

A administração afirma que trata-se de um núcleo de alta complexidade e que era necessária a conclusão de estudos geológicos, que antecedem a regularização em si. O recurso foi negado.

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Fonte: IG Nacional

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