Yanomami: Direitos Humanos lista omissões do governo Bolsonaro

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania divulgou, nesta segunda-feira (30), um relatório com informações relacionadas a algumas omissões observadas durante entre 2019 e 2022 em relação ao povo Yanomami . 

O documento foi enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e também tem o objetivo de responsabilizar pessoas que promoveram ações deliberadas contra a dignidade humana. 

O MDHC, agora liderado por Silvio Almeida, listou uma série de situações onde a entiga gestão do Ministério se omitiu e transferiu a responsabilidade de questões dos indígenas à Funai e para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

Foram listados sete processos administrativos onde foi apurado que houve transferência de resposabilidade por parte do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, liderado por Damares Alves. 

Entre eles, destaca-se a manifestação positiva do MMFDH em relação  conteúdo do Projeto de Lei nº 191/2020, que propunha a legalização da atividade de garimpo. O ministério afirmou que as denúncias contra a violência sofrida pelos Yanomami foi tratada como “críticas de deputados oposicionistas”.

Também foi apontado que a pasta liderada por Damares ignorou a primeira morte de um Yanomami em decorrência da Covid-19, além de ter vetado a obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades originárias durante a pandemia.

Anúncio

O relatório listou ainda 22 momentos ao longo do últimos quatro anos onde o MMFDH ignorpu recomendações feitas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e outras instituições, em relação aos indígenas. 

Foram apresentadas omissões sobre questionamentos de organizações como o Escritório da Alta Comissária para Direitos Humanos (EACDH) e Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU a respeito da situação dos Yanomami.

Também foram citados ao menos cinco situações onde o MMFDH não visitou o Território indígena Yanomami, mesmo tendo de cumprir agenda em Roraima ou em regiões próximas ao local onde estão estabelecidos os indígenas.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Nacional