CASO POLÊMICO
Advogado de MT condenado por atacar ex questiona no STJ recusa de perita em examinar seu pênis
Réu alega cerceamento de defesa após profissional se recusar a realizar exame íntimo durante júri; condenação de 10 anos foi anulada e um novo julgamento deverá ocorrer
O advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentar matar a ex-namorada com uma barra de ferro em Cuiabá, levou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um questionamento sobre a recusa de uma perita oficial em examinar sua região genital durante uma sessão do Tribunal do Júri.
Advogando em causa própria, Nauder sustenta que a negativa da profissional prejudicou sua defesa. O pedido foi apresentado após a anulação de sua condenação a 10 anos de prisão pelo ataque ocorrido em agosto de 2023.
No recurso, o advogado alegou cerceamento de defesa e pediu que o processo fosse anulado desde a fase de produção de provas. Ele afirma que o exame seria necessário para avaliar uma suposta lesão que, segundo sua versão, teria sido causada pela ex-namorada.
Em decisão monocrática publicada em 24 de setembro, o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, apontou que ainda não havia elementos suficientes para determinar a anulação pretendida. O pedido deverá ser analisado de forma mais aprofundada após a apresentação das informações necessárias e a manifestação do Ministério Público Federal.
Condenação foi anulada
Nauder havia sido condenado a 10 anos de prisão por agredir a então companheira e tentar matá-la. No entanto, o Judiciário de Mato Grosso anulou a condenação no fim de 2025, por entender que não ficou caracterizada a intenção de matar.
Com a decisão, um novo julgamento pelo Tribunal do Júri deverá ser realizado. A anulação da condenação não representa absolvição do réu.
Ataque ocorreu durante a madrugada
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Nauder e a vítima mantiveram um relacionamento por cerca de 12 anos, marcado por conflitos e pelo comportamento agressivo atribuído ao advogado.
O episódio ocorreu em 18 de agosto de 2023, na residência da mulher, uma engenheira que morava em Cuiabá. Conforme a acusação, por volta das 3h, o advogado teria ido ao banheiro para usar cocaína e, ao retornar ao quarto, tentou manter relações sexuais com a companheira. Diante da recusa, uma discussão começou.
Ainda de acordo com a denúncia, ele passou a agredir a mulher com socos e chutes e a impediu de deixar a residência durante horas.
Vítima conseguiu fugir
A mulher tentou escapar, mas encontrou a casa trancada. Segundo o Ministério Público, o advogado a ameaçava e dizia que acabaria com ela.
Na sequência, ele teria utilizado uma barra de ferro empregada para reforçar a segurança da porta para golpeá-la e enforcá-la. A vítima chegou a perder a consciência.
Ao recobrar os sentidos, ela aproveitou um momento de distração do então namorado para pegar a chave e sair do imóvel. Mesmo após sofrer novas agressões, conseguiu fugir e buscar socorro.
O caso segue em tramitação na Justiça, enquanto o STJ analisa o questionamento apresentado pelo advogado sobre o procedimento realizado durante o julgamento anterior.
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