AL aprova Dia Estadual do Nascituro para promover conscientização sobre o direito à vida e os riscos do aborto

Com a presença de representantes de diversas instituições que defendem o direito à vida nas galerias da Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n.º 76/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (27). A proposta visa instituir o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto em Mato Grosso e agora segue para a sanção do Governo.

O projeto recebeu o apoio da maioria dos parlamentares, com apenas dois votos contrários. Durante a sessão, o deputado ressaltou a importância da presença dos defensores do direito à vida no local, fortalecendo a causa da conscientização sobre os riscos do aborto.

“É uma honra ter a presença destes representantes que são a favor da vida e contra o aborto, nesta Casa de Leis. Assim, nos fortalecemos ainda mais nesta importante causa. O nosso projeto vai permitir realizar ações de conscientização sobre o tema em todo o Estado”, declarou o parlamentar.

Além de aprovar o projeto, Thiago Silva também abordou o julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, de acordo com a ADPF 442, proposta pelo PSOL e pelo Instituto de Bioética Direitos Humanos e Gênero (Anis).

“Infelizmente, está no STF essa ação, mas já manifestamos ser contra o aborto desde que iniciou essa votação. Somos contra o aborto e a favor da vida”, enfatizou.

A proposta do Projeto de Lei é que o Dia Estadual do Nascituro seja celebrado todos os anos em 8 de outubro. A data será marcada por ações de esclarecimento à população sobre os direitos e a proteção à vida do ser humano concebido e ainda no ventre materno.

“Essa proposta vai reforçar no campo social que, desde que há vida no ventre da mulher, o bebê que está sendo gerado já é protegido perante a legislação. Queremos realizar ações informativas com palestras, seminários, campanhas e mobilizações para sensibilizar o público acerca dos direitos do nascituro e à vida”, explicou Thiago Silva.

Durante a aprovação da matéria, estiveram presentes representantes da Pastoral da Família da Arquidiocese da Regional Oeste 2, Núcleo “Quero Viver”, Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), pastores e outros membros da comunidade cristã envolvidos na causa.