Botelho diz que Mato Grosso não terá perdas bilionárias em curto espaço de tempo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), declarou nesta quinta-feira (6) não acreditar que a Reforma Tributária, que deve ser aprovada em primeiro turno no Congresso Nacional ainda hoje, faça Mato Grosso perder arrecadação em um curto espaço de tempo.

Na avaliação do parlamentar, as últimas movimentações na Câmara dos Deputados sinalizam pela adequação do texto, dando tempo para que os estados se adaptem ao novo modelo de tributação.

Houve uma melhora substancial no projeto com um período longo de adaptação, começando com a alíquota de 1%. Eu não acredito que Mato Grosso venha a perder receitas receitas. Não haverá problemas a curto prazo.”

Em relação à transição do novo modelo de cobrança de tributos, a ideia é fazer uma alíquota simbólica de 1% do IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) – que vai substituir PIS e Cofins, federais – a partir de 2026. A alíquota funcionaria como teste de arrecadação e poderia dispensar a União de garantir os benefícios fiscais de ICMS até 2032. O texto preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), estabelece R$ 160 bilhões para essa garantia.

Ainda está em fase de discussão a compensação das perdas que os estados terão com o fim da possibilidade de manejo do imposto sobre consumo. A redação atual da reforma prevê R$ 40 bilhões por ano, aportados pela União. O texto final da redação será apresentado somente no momento da votação programado para às 18h desta quinta-feira (6).