Cuiabá Solicita Prisão do Dono do Instagram por Não Restaurar Perfil do Clube

O juiz Yale Sabo Mendes, da Sétima Vara Cível de Cuiabá, decidiu aumentar para R$ 10 mil a multa diária aplicada ao Instagram devido ao não cumprimento de uma ordem judicial que determinou a reativação da página oficial do Cuiabá Esporte Clube.

O pedido original da equipe do Dourado chegou a incluir um pedido de prisão dos responsáveis ​​pela rede social, que pertence à Meta, empresa do norte-americano Mark Zuckerberg. Entretanto, o magistrado rejeitou o pedido de prisão.

A conta oficial do Cuiabá no Instagram, que contava com aproximadamente 300 mil seguidores, foi suspensa em 9 de agosto após um suposto ataque de hackers e denúncias inativas desde então, apesar de uma liminar anterior concedida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. No início deste ano, o clube também teve sua página no Twitter suspensa devido a problemas semelhantes.

Em 22 de agosto, o juiz atendeu ao pedido do Cuiabá e emitiu uma liminar, que até agora não foi cumprida pelo Instagram. Na decisão, o magistrado distribuiu uma multa diária de R$ 1 mil em caso de não cumprimento da ordem judicial pela rede social. Dado o não cumprimento, o clube solícito o aumento da negociação e a prisão do representante legal da plataforma.

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No entanto, o juiz esclareceu que a prisão seria uma medida cabível em casos de crime de desobediência, exigindo um processo específico, e não uma “imposição” de pena. Mesmo assim, ele acatou o pedido de aumento da multa, determinando o reajuste da hora.

“Portanto, considerando que a ordem judicial foi descumprida, aumenta a multa exigida na decisão para R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento reiterado.

A parte requerida deve ser intimada a cumprir a ordem judicial no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da referida multa, juntamente com outras avaliações civis, medidas e permissão. está autorizado”, afirmou a decisão.