Ação proposta por Edna resulta em acordo para recuperação de área degradada em Cuiabá

Um acordo judicial determinou que a Prefeitura de Cuiabá elabore, em até 30 dias, um plano para recuperar a área degradada no entorno da nascente do córrego do Pari, na região do bairro Jardim Flamboyant. O prazo está correndo desde esta terça-feira (4).

O córrego deságua no Rio Cuiabá. No ano passado, uma ação popular proposta pela vereadora Edna Sampaio (PT) pediu o embargo da obra de um centro multiuso que estava sendo erguido no local pela Prefeitura sem respeitar a área de preservação permanente.

O pedido não foi atendido pela Justiça, mas o Ministério Público (MPE) também entrou no caso e a obra foi embargada.

A vereadora disse que recebeu diversas denúncias do Centro Espírita À??? Àlák??tú Il?? Iforití (Tenda Espírita Caboclo 7 Flechas) e de outros moradores da região do bairro Jardim Flamboyant, pois no local vivem várias espécies de animais silvestres e há vegetação e árvores centenárias.

“A obra em questão está sendo realizada sem respeitar o entorno de um raio de 50 metros da nascente, indo na contramão dos princípios constitucionais de preservação e desenvolvimento sustentável, ainda porque, mostra-se inconcebível a concessão de direito de área de preservação permanente”, dizia trecho da ação.

Anúncio

O centro multiuso seria destinado para a União Cuiabana de Associações de Moradores de Bairros (Ucamb) e Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab). Com o embargo, o executivo buscou outro espaço para a obra.

Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT