CUIABÁ

Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça

Publicado em

5 de setembro de 2023 - 15:53

por

Da Redação

05/09/2023

Câmara aprova requerimentos, projetos e honrarias na sessão desta terça

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (05.09), durante sessão ordinária, Projeto de Lei, requerimentos, honrarias e pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).&nbsp

A Tribuna Livre foi utilizada pelo estudante Miguel Angelo Ramazoti, que realizou uma breve apresentação sobre o Karatê. Posteriormente, o Diretor Musical Edmilson Maciel, também fez o uso do espaço para tratar do Dia do Lambadão, comemorado no dia 10 de setembro.

Projeto em segunda votação&nbsp

– Vereador Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania): Projeto de Lei que declara de utilidade pública Municipal a entidade sem fins lucrativos “Associação Ato de Amor (AAA)” – aprovado com 22 votos

Requerimentos aprovados em bloco com 15 votos

– Vereadora Maysa Leão (Republicanos): Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

– Vereador Cezinha Nascimento (União Brasil): Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Chefe de Cozinha

– Vereador Dilemário Alencar (Podemos): Requer Sessão Solene em homenagem aos relevantes serviços prestados à Comunidade Cuiabana pelo Gideões Internacionais

– Vereadora Edna Sampaio (PT): Requer Sessão Solene em homenagem aos organizadores da 20º Parada do Orgulho LGBTQIA+

Pareceres aprovados

– Vereador Luis Cláudio (PP): Revoga Título de Cidadão Cuiabano ao senhor Gilberto Moacir Cattani – aprovado com 21 votos favoráveis

– Projetos de Decreto Legislativo concedendo cinco honrarias – aprovados com 23 votos favoráveis

– Executivo Municipal: PL que dispõe sobre a concessão de direito de uso real de bem público municipal – aprovado com 24 votos favoráveis.

– Vereador Sargento Vidal (MDB): PL que autoriza a circulação de veículo particular transportando pessoas com Transtorno com Espectro Autismo nas faixas exclusivas de ônibus – aprovado com 22 votos.

– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui a Semana do Skate em Cuiabá – aprovado com aprovado com 17 votos favoráveis&nbsp

– Vereador Marcus Brito (PV): PL que cria a biblioteca digital municipal – rejeitou o parecer contrário da CCJR com 16 votos

– Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o Dia da Cannabis Terapêutica no calendário oficial de Cuiabá – pedido de vista solicitado pelo vereador Rogério Varanda

– Vereadora Edna Sampaio (PT): PL que institui o estatuto municipal de Combate à Discriminação e Violência contra a Comunidade LGBTQIA+ – retirado de pauta

– Vereador Marcus Brito (PV): PL que institui o Selo Empresa Solidária em Cuiabá – retirado de pauta

– Vereador Sargento Joelson (PSB): PL que institui o programa “Eu Amo Eu Cuido” – retirado de pauta

– Vereador Dídimo Vovô (PSB): PL que estabelece políticas públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas – retirado de tramitação

A sessão pode ser acompanhada pelo YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=fhWS1o_4_lE

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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