A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR, realizou sua 10ª reunião ordinária, nesta quarta-feira (19), e foi presidida pelo presidente, vereador Jeferson Siqueira (PSD), com a participação de o membro titular, Lilo Pinheiro (PDT).
A reunião foi conduzida pela Coordenadora das Comissões Permanentes Fabiana Orlandi, que mediou à votação dos 10 itens da pauta de trabalho.
Confira as deliberações dos processos:
Processo nº 20959/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DR. LUIZ FERNANDO QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR REINALDO PRESTES NETO.  (Aprovado)
2) Processo nº 20975/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA A SENHOR “MAYTHANA GOMES RODRIGUES”. (Aprovado) 
3) Processo nº 20845/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “ADEMIR GASPAR DE LIMA”.   (Aprovado)
4) Processo nº 20549/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)” AO SENHOR JOÃO MARINHO DA FONSECA (JOÃOZINHO DO CAVACO). (Aprovado)
  5) Processo nº 18014/2023 – PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA NASCIMENTO QUE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES SOLIDÁRIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.      ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ COORDENADORIA DE COMISSÕES PERMANENTES. (Encaminhamento para saneamento do projeto)
 6) Processo nº 20515/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDER TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “PROFESSOR BENEDITO PEDRO DORILEO” AO PROFESSOR CARLOS RENATO PINA DOS SANTOS. (encaminhamento saneamento da matéria)
 7) Processo nº 20594/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO ESPORTISTA “JOAQUIM FRANCISCO DE ASSIS” A RONILSON NUNES DA CRUZ (COBRINHA).   (Aprovado c/ emenda de redação)
8) Processo nº 20512/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LILO PINHEIRO QUE: CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO BATISTA JESUS DA SILVA (BOLINHA)” AO SENHOR DILSON DE OLIVEIRA MIRANDA (DILSON DOLIVEIRA). (Aprovado c/ emenda de redação)
9) Processo nº 20844/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR SARGENTO JOELSON QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CUIABANA À SENHORA “IVETE ALVES DE LIMA”.  (Aprovado c/ emenda de redação)
10) Processo nº 18131/2023 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR ADEVAIR CABRAL QUE: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR ALAN RENNER TAVARES.  (Aprovado c/ emenda de redação)
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT