Decreto altera horário e somente servidores da Secretaria de Assistência Social devem retornar ao expediente às 13h da quarta-feira (22)

A Prefeitura de Cuiabá informa que o expediente – somente – para os servidores da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência no dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) terá início às 13h. Nas demais Secretarias as atividades serão retomadas a partir das 14h.

A alteração foi promovida por meio do  Decreto de 9.564/2023, assinado nesta sexta-feira (17), pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro. O novo Decreto altera o inciso III, do artigo 1º do Decreto 9.506/2022.

Nos dias 20 e 21 de fevereiro (segunda e terça-feira) será ponto facultativo nos órgãos da administração municipal em razão do período de Carnaval, mas os serviços essenciais, como de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água,  Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito irão funcionar normalmente, sem causar prejuízos a população neste período de festas carnavalescas.

A normativa que estabelece as datas comemorativas e pontos facultativos do ano de 2023 na capital foi editada, por meio do Decreto nº 9.506/2022,  assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro,  e publicado na edição do Gazeta Municipal do dia 26 de dezembro de 2022.  

Conforme a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), por não ser considerado o dia 21 (terça-feira), feriado em Cuiabá, o comércio poderá abrir as portas sem qualquer ônus na empresa.