Expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso no feriado municipal de 20 de novembro

O expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso na segunda-feira (20/11) em razão do feriado municipal em homenagem ao líder negro brasileiro “Zumbi dos Palmares”.

A medida de suspensão do atendimento ampara-se no Decreto 9.506/2022 – da Prefeitura Municipal de Cuiabá – que dispõe sobre as datas comemorativas do ano de 2023. O documento elenca um calendário elaborado com base nos feriados declarados pela legislação Federal, Estadual, Federal e Leis Municipais 1.077/68, 3.991/00 e 5.576/12.

A normativa estabelece que serão excetuados os serviços essenciais, tais como: saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água e defesa civil, fiscalização e orientação do trânsito.

As atividades serão retomadas na próxima terça-feira (21).

Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Cuiabá), as empresas que optarem por abrir as portas e convocarem os colaboradores devem observar as disposições constantes na Convenção Coletiva de Trabalho no que se refere ao trabalho em dias de feriado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT