Falso terapeuta ocupacional atendia crianças autistas em clínica irregular em Cuiabá

Uma ação conjunta realizada pela Polícia Civil, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e Vigilância Sanitária Municipal identificou um homem de 54 anos que estaria exercendo ilegalmente a profissão de terapeuta ocupacional em uma clínica improvisada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.

A fiscalização ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), após denúncia recebida pelo Crefito-9 informando que o suspeito realizava atendimentos, principalmente em crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para atuar na área.

Durante as diligências, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais do conselho profissional constataram que o homem não possuía registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo as investigações iniciais, ele oferecia serviços típicos da terapia ocupacional em um imóvel residencial adaptado para funcionar como clínica.

Além da atuação irregular, a Vigilância Sanitária verificou que o estabelecimento operava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o funcionamento. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.

No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados, incluindo uma nota fiscal referente à prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores é a suspeita de que parte dos atendimentos estivesse ligada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil durante as investigações.

O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para garantir a segurança dos pacientes e evitar que pessoas sem qualificação coloquem em risco a saúde da população.

A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar os crimes de exercício ilegal da profissão, possível uso de documentos falsos, crimes contra a fé pública e outras irregularidades que possam ser identificadas ao longo das investigações.