Irmãs são presas com diplomas falsos de medicina tentando tirar registro no CRM; juiz soltou as “médicas fake

As irmãs Dayane Benício França e Sthefany Benício França foram presas em flagrante na quarta-feira (28/01) após tentarem obter registro profissional no Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) utilizando diplomas falsificados do curso de Medicina. A prisão ocorreu na sede do conselho e foi realizada com apoio da Polícia Militar.

Segundo a Polícia Militar, as suspeitas compareceram ao CRM-MT para protocolar a documentação necessária ao registro profissional, mas inconsistências nos documentos levantaram suspeitas imediatas, o que motivou a denúncia e o acionamento das forças de segurança.

Como a fraude foi identificada

Em nota, o CRM-MT informou que as irmãs iniciaram o pedido de registro de forma on-line no dia 9 de janeiro. No dia 20, elas compareceram presencialmente à sede do conselho para apresentação dos documentos e coleta biométrica.

Já ciente de indícios de falsificação, o setor responsável comunicou às mulheres, por e-mail, que o processo havia sido concluído e que elas poderiam comparecer ao local para retirar a declaração de inscrição. O procedimento foi utilizado para atraí-las à sede, onde o flagrante foi realizado.

A Polícia Militar apontou que os diplomas apresentavam divergências na logomarca da instituição de ensino, assinaturas e datas de emissão, além de não coincidirem com os registros oficiais da faculdade. Após consulta a um banco de dados nacional de colação de grau em Medicina, os nomes das suspeitas não foram localizados.

“Nossa defesa de uma medicina de qualidade e da segurança da população passa por impedir que pessoas que não se formaram exerçam a profissão e coloquem vidas em risco”, afirmou o presidente do CRM-MT, Diogo Sampaio, em nota.

Prisão e audiência de custódia

Após o flagrante, as irmãs foram encaminhadas à Central de Flagrantes de Cuiabá e, posteriormente, apresentadas à Polícia Judiciária Civil, responsável pela continuidade das investigações.

Na quinta-feira (29), durante audiência de custódia, o juiz Cássio Leite de Barros Netto, do Núcleo de Juízo das Garantias de Cuiabá, concedeu liberdade provisória às duas investigadas. Na decisão, o magistrado destacou que, embora a materialidade do crime esteja evidenciada pelos documentos apreendidos, a manutenção da prisão não se mostrou necessária neste momento.

Um dos pontos determinantes para a soltura foi o fato de Dayane ser mãe de um bebê de seis meses, considerando a proteção integral à criança e a inadequação do ambiente prisional para lactantes. Em relação a Sthefany, o juiz ressaltou que ela é primária e possui bons antecedentes.

“Embora os crimes de uso de documento falso e falsificação de documento público sejam graves, a gravidade abstrata não é causa suficiente para embasar o decreto prisional”, diz trecho da decisão.

As irmãs deverão cumprir medidas cautelares, entre elas: comparecer a todos os atos do processo, comunicar mudança de endereço, não se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autorização judicial e não cometer novos delitos.

Investigação continua

Naturais de Tangará da Serra e Nova Olímpia, as irmãs tiveram o pedido de registro iniciado em 20 de janeiro. A investigação agora busca apurar se elas chegaram a exercer a Medicina de forma ilegal em unidades de saúde do interior de Mato Grosso.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil.