Justiça Federal mantém ação contra ex-presidente da Unimed Cuiabá e outros cinco por suspeita de rombo de R$ 400 milhões

Operação Bilanz: Juiz rejeitou pedidos das defesas, manteve a denúncia do Ministério Público Federal e autorizou a extração de cópias do processo para apurar eventual responsabilidade de advogado.

A Justiça Federal de Mato Grosso decidiu manter o andamento da ação penal contra o ex-presidente da Unimed Cuiabá, Rubens Carlos de Oliveira Júnior, e outros cinco acusados na Operação Bilanz, que investiga supostas irregularidades financeiras envolvendo aproximadamente R$ 400 milhões durante a gestão da cooperativa entre 2019 e 2023.

A decisão foi assinada no dia 8 de outubro pelo juiz federal Jeferson Schneider, da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, que rejeitou pedidos apresentados pelas defesas para retirar documentos do processo, determinar novas diligências e rever o recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Além do ex-presidente, figuram na ação Jaqueline Proença Larrea Mees, Eroaldo de Oliveira, Ana Paula Parizotto, Erikson Tesolini Viana e Suzana Aparecida Rodrigues dos Santos Palma.

Defesas tentaram retirar laudos do processo

As defesas de Eroaldo, Tatiana e Ana Paula questionaram relatórios e laudos produzidos durante as investigações da Polícia Federal, apontando supostos erros formais, inconsistências e falhas nas análises.

Os advogados também solicitaram novas diligências e esclarecimentos sobre os fatos atribuídos a Ana Paula Parizotto e à Lotérica Tô Rico, empresa mencionada nas investigações por suspeita de movimentações financeiras irregulares.

O magistrado, entretanto, entendeu que os questionamentos deverão ser analisados nas etapas apropriadas do processo criminal, sem necessidade de interromper o andamento da ação.

Juiz rejeita recursos e autoriza apuração sobre advogado

Os acusados também apresentaram embargos de declaração, alegando omissões e contradições na decisão que recebeu a denúncia.

Entre os argumentos estavam questionamentos relacionados à colaboração premiada de Suzana Palma e à atuação de integrante do Ministério Público Federal.

O juiz rejeitou os recursos, considerando que a decisão anterior estava suficientemente fundamentada.

Em outro ponto, Schneider autorizou o MPF a extrair cópias dos autos para apurar eventual responsabilidade profissional, civil e criminal do advogado que apresentou os embargos.

A autorização não representa reconhecimento de irregularidade por parte do profissional.

Investigação aponta movimentações milionárias

Segundo o Ministério Público Federal, a antiga administração da Unimed Cuiabá teria omitido aproximadamente R$ 400 milhões em passivos, comprometendo a transparência das informações financeiras apresentadas à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A investigação também apura um suposto desvio de R$ 700 mil relacionado a um contrato com a empresa Arché Negócios, que teria sido utilizado para justificar uma comissão pela intermediação de um empréstimo de R$ 33 milhões.

Conforme a acusação, representantes da instituição financeira responsável pelo empréstimo afirmaram que a negociação ocorreu diretamente com a Unimed, sem necessidade de intermediários.

O MPF suspeita que parte dos valores tenha sido distribuída entre integrantes do suposto esquema, com movimentações destinadas a ocultar a origem dos recursos.

Outro ponto investigado envolve a Lotérica Tô Rico. Um laudo da Polícia Federal identificou aproximadamente R$ 4,6 milhões em movimentações consideradas incompatíveis com a atividade financeira da empresa.

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também apontaram operações suspeitas, incluindo transferências fragmentadas via Pix e depósitos em dinheiro.

Processo continua na Justiça Federal, Com a nova decisão, a ação penal segue em tramitação na Justiça Federal de Mato Grosso.

Os acusados terão oportunidade de apresentar suas defesas e contestar as provas durante a instrução criminal.

O recebimento da denúncia e a rejeição dos pedidos das defesas não representam condenação. A responsabilidade criminal dos envolvidos ainda deverá ser analisada pela Justiça.

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