Promotor de Justiça visita pacientes internados no Hospital Municipal de Cuiabá que aguardam serviço de home care

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de justiça, Francisco Gomes de Souza Junior, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, visitou na segunda-feira (17), pacientes hospitalizados no Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC), que aguardam assistência médica domiciliar via serviço de home care.  A visita foi solicitada pelo diretor-geral da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), Paulo Rós, que administra a unidade, sob a gestão do prefeito Emanuel Pinheiro. 

O objetivo é conhecer in loco as necessidades do serviço de home care para os oito pacientes internados, que as famílias ingressaram com ação visando compelir o SUS a garantir a eles a continuidade do tratamento médico em casa. 

Segundo o diretor-geral da ECSP, Paulo Rós, todos os casos já foram judicializados, mas ainda é aguardada a resolutividade. “Temos pacientes com quase dois anos de espera do serviço de home care. Sabemos que a desospitalização é importante para liberar leitos, e a permanência desses pacientes em ambiente hospitalar acentua o risco à saúde do paciente com probabilidade maior de contrair doenças infecciosas”, destacou Rós. 

O promotor de justiça, Francisco Gomes, destacou que o direito ao serviço de atenção domiciliar, também conhecido como home care, não podem ser negados, mesmo que o atendimento hospitalar seja continuado na residência do paciente. 

“Foi importante constatar a necessidade desses pacientes em continuar com o tratamento médico domiciliar. É um tipo de serviço a ser oferecido como forma de substituição a internação hospitalar. O MPE estará buscando a resolutividade para que a transferência desses pacientes para casa aconteça o quanto antes, pois entendemos essa necessidade como melhora da qualidade de vida do paciente e da sua família, que se obriga diariamente a acompanhá-lo no hospital”, ponderou o promotor. 

A dona de casa Fabíola Gomes, 21 anos, mora na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” (HMC) para acompanhar sua filha, Thayla Gabriela, 2 anos, desde o dia 27 de janeiro de 2021. 

“Meu sonho é recuperar minha vida de volta. Vivo dentro de uma UTI.  Não é fácil. Quero poder cuidar da minha filha em casa, preciso dessa assistência domiciliar”, revelou a dona de casa, que antes da internação morava com a família no município de Sorriso (distante a 396 km de Cuiabá).  

Segundo Paulo Rós, a maioria dos pacientes internados no HMC, que aguardam pelo serviço de home care, são pessoas com doenças crônicas e com grande dependência para cuidados da vida diária com serviços médicos, de enfermagem e da equipe multiprofissional, prestados quando clinicamente indicada. 

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“O serviço de home care é uma medida que reduzirá custos e garantirá a qualidade de vida dos pacientes hospitalizados. É muito mais barato prestar o atendimento em domicílio, além de promover o bem-estar dos envolvidos”, considerou o diretor-geral, Paulo Rós. 

Home Care 

Home care é a prestação de cuidados de saúde em casa, geralmente indicada por um médico para dar continuidade a um tratamento de forma mais confortável. Esse serviço costuma ser prestado por uma equipe multidisciplinar, podendo incluir consultas, exames, aplicação de medicamentos e até internação domiciliar.

O serviço de home care, no âmbito do Sistema Único de Saúde, é previsto no artigo 19-I, da Lei nº 8.080/90, incluído pela Lei nº 10.424/01.