Prefeitura de Diamantino informa prazo para pagamento de Alvará de Localização e Funcionamento e Alvará de Vigilância Sanitária

A Prefeitura de Diamantino informa aos contribuintes que o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) referente ao Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará de Vigilância Sanitária já está disponível para emissão e pagamento. Conforme decreto municipal de nº 03/2023, os proprietários terão até 31 de março de 2023 para pagamento em cota única. 

Para emitir o DAM de recolhimento da taxa de Alvará de Localização e Funcionamento é necessário que o contribuinte acesse o link disponível aqui, informando os dados necessários. Outra maneira do contribuinte emitir o documento é presencialmente no Setor de Tributos, na sede da prefeitura, localizada na Rua Desembargador Joaquim Pereira Ferreira Mendes, 2287, Bairro Jardim Eldorado, ou pelo número (65) 9 9224-1432, com atendimento das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Já para a emissão do DAM para recolhimento da Taxa da Vigilância Sanitária, o contribuinte deverá solicitar pelo email [email protected], pelo WhatsApp (65) 9 9290-8948, ou ainda procurar a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, localizada na Rua Rui Barbosa no bairro Jardim Eldorado. O atendimento ao público é das 07h às 11h e das 13h às 17h.

O respectivo Alvará será emitido após 1 dia útil com a baixa do pagamento. Para ter acesso online ao documento o contribuinte deve entrar no link disponível aqui e apresentar as informações solicitadas pela página. Para acesso físico, deve procurar o atendimento ao público do Setor de Tributação ou pelos contatos já descritos acima para o Alvará da Vigilância Sanitária.
 

Fonte: Prefeitura de Diamantino MT