Justiça determina que índios desbloqueiem BR 163, após protesto contra ferrovia que liga Sinop à Miritituba

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Foi determinado pela juíza federal Sandra Maria Correia da Silva, o desbloqueio da BR 163, no km 302, em Novo Progresso, no Pará, que seguia interditada desde o início da manhã de ontem (17), por indígenas da etnia Kayapó, devido a protesto contra a implantação da ferrovia Sinop-Miritituba, a chamada “Ferrogrão”, além de reivindicações relacionadas a “direitos na saúde” e a preservação da floresta amazônica.

A União havia feito o pedido à Juíza, que veio a afirmar que o ato impedia a livre circulação da população. “O movimento reivindicatório dos requeridos, por meio de reunião e obstrução da rodovia, não pode obstar o direito de locomoção de outras pessoas e dos demais direitos fundamentais garantidos por lei. Nestes termos, a Constituição garante que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente, de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente, tratando-se, pois, de um direito fundamental”, apontou. 

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal serão acionadas para auxiliaram na desobstrução. A juíza ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 10 mil, caso os indígenas voltem a bloquear a rodovia. Na ação, se configura como réu, o líder indígena Doto Takak-Ire, responsável pelas relações públicas do Instituto Kabu, entidade que representa os Kayapós das aldeias Baú e Mekragnoti.

A implantação da rodovia foi discutida durante audiência pública em Sinop, em 2017, tendo na ocasião, contado com a presença de vários indígenas que criticaram o projeto.

Carolina Morreira Terra MT Digital