LEITORES DENUNCIAM GESTORA DO ICMBIO POR IRREGULARIDADES NAS DECISÕES TOMADAS DENTRO DO ÓRGÃO E PODERÁ RESPONDER A PROCEDIMENTO DISCIPLINAR ADMINISTRATIVO. VEJA VÍDEOS

Por Xico Nery, correspodente do “PORTAL DO ZACARIAS” no interior do Amazonas – Recém nomeada, a substituta eventual da Unidade Avançada do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) às chefias das reservas do rio Ituxi e Médio Rio Purus, Maria Luíza Appoloni Zambom, poderá responder a Procedimento Disciplinar Administrativo (PAD) por restabelecer o novo Conselho Deliberativo de forma considerada irregular.

Segundo o consultor João Roberto Soares, 51, informações das comunidades Floresta e da ponta do Cabeçudo, do rio Ituxi, a 3,5 h de embarcação para a cidade de Lábrea, “dão conta que a atual gestora do ICMBIO teria excluído do processo de escolha dos novos conselheiros da Resex Ituxi entidades e moradores que seriam oponentes ao governo Jair Bolsonaro”.

De 2019-22, disseram fontes, os ex-Gestores demitidos, José Maria Ferreira de Oliveira e Wanderleide Ferreira de Souza, teriam feito uma administração (?) que só penalizavam moradores e ribeirinhos. “Ninguém podia ser pego com até duas unidades de quelônios permitidas pelo regimento do Conselho , pescado, farinha, tubérculos, feijão (de praia), hortaliças e outros produtos que sofriam autuações, multas e prisões”.

“Essa teria sido a forma de gestão sustentável atribuída aos ex-Gestores durante quatro anos, que gerou agressões e violência policial e supressão de produtos a moradores e ribeirinhos”, acrescentaram potenciais vítimas que recorreram ao Ministério Público Federal (MPF), na Capital Manaus e Brasília.

Pelo menos dez supostas irregularidades foram anotadas na decisão tomada pela nova chefe da Unidade do ICMBIO. Além da exclusão de organizações não-governamentais e moradores que se oporiam operações do órgão sob forte aparato policial (civil e militar), deixaram de participar por ausência de divulgação aberta, como determina o Regimento Geral das Reservas Extrativistas do país.

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O ato, que restabeleceu a nova composição do Conselho Deliberativo da Resex Ituxi não contou com a leitura de uma portaria supostamente assinada pelo presidente nacional do órgão, Mauro Oliveira Pires, que diria que, por exigência do próprio Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a participação de moradores, ribeirinhos e entidades representativas das Resex federais.

O Ministério e o governo sempre adotaram o critério de escolha democrática conselheiros (voto a voto) entre entidades representativas de suas respectivas comunidades. Dessa vez, as exigências ficam a critério de bolsonaristas com assento na Associação dos Produtores Agroextrativistas da Assembleia de Deus do Rio Ituxi (APADRIT).

A entidade – deixada de lado por um ex-pastor que atuou mais de duas décadas na região do Purus e Ituxi depois que casou, outra vez -, segundo anais do ICMBIO-Lábrea, seria presidida por uma professora da Comunidade Pentecostal “Floresta”, localizada no Rio Ituxi, multada pela ex-Gestora, Wanderleide Ferreira de Souza, em cerca de R$ 30 mil por autorizar, supostamente, à captura de quelônios dentro da reserva Ituxi.

Muitas pessoas acharam estranha uma pessoa já autuada por infração a Lei do Meio Ambiente está comandando, praticamente, todo o processo de escolha dos novos conselheiros da Resex Ituxi. Segundo o pensamento geral colhido no local, “é de que ela, a professora, fez a vez da nova gestora”. Inclusive, “foi ela que elaborou a lista de entidades convidadas e desconvidadas”.

Revelaram, ainda, que, pesa contra a professora da Comunidade Floresta, casos de suposto assédio moral e abuso aos direitos humanos de comunitários que exigem maior frequência de aulas na comunidade. Enquanto isso, na falta de aulas, ela era vista participando de inspeção de manejos madeireiros no rio Punicici financiados por uma ONG de Manaus .

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Enquanto isso, a escolha dos novos conselheiros da Resex Ituxi, provocou também protestos dos moradores e entidades do lado de fora do Campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Moradores e dirigentes de entidade listaram uma série de outras acusações, como a expulsão de um aluno menor de idade por suposta desavença com o pai. A motivação, segundo fontes, “discordância pelas faltas excessivas da professora na sala de aula”.

Outra notícia de fato em relação à escolha do novo Conselho Deliberativo, de acordo com colaboradores próximos ao ex-Gestor da Unidade Avançada do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBIO-Lábrea, José Maria Ferreira de Oliveira, é que, devido “a pouca divulgação do evento”, presidentes de outras entidades oponentes à APADRIT não foram convidados pela cocoordenadora Laureni Barros Flores”.

De acordo com anais do órgão, nos últimos quatro anos e seis meses, o ICMBIO não teria possibilitado o funcionamento do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Ituxi. Os últimos gestores (José Maria Ferreira de Oliveira e Wanderleide Ferreira de Souza), sob o Jair Bolsonaro (ambos seriam ligados ao PL), praticamente, desmontaram e sucatearam o Conselho Deliberativo da Resex.

Sob as gestões passadas, inúmeras denúncias de maus tratos e violência policial foram levadas aos ministérios Público Estadual e Federal (MPE-MPF), defensorias Públicas (DPE-DPU) e aos ministérios dos Povos Originários, Meio Ambiente e Mudança Climática e da Justiça. Além do abate de um filhote de Anta com tiros de escopeta por policiais militares das guarnições sedia

Durante as operações de fiscalização comandadas pelos ex-Gestores do órgão no rio Ituxi e Médio Rio Purus, policiais contratados pelo órgão foram acusados de agressões, ameaças e supressão de bens de ribeirinhos e moradores da reserva. Uma vítima de violência continua ameaçada de perder a visão e da audição devido a espancamentos nas abordagens violentas sob o comando dos ex-chefes municipais do ICMBIO-Lábrea.

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Excluídos do processo de escolha dos novos Conselheiros, entidades anunciaram que, a partir da segunda-feira (23), irão acionar os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ICMBIO Nacional, Ibama, MPF e a Polícia Federal contra a gestora, Maria Luíza Appolonin Zambom e a colaboradora, Laureni Barros Flores, sob acusação clara de segregação, patrulhamento ideológico, religioso, racismo estrutural, acepcia de pessoas (exclusão), usurpação e violação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Resex Ituxi.

FARRA E FANTASMAS NOS RIOS

Apesar da determinação do presidente Lula da Silva (PT) de desbolsonarizar os órgãos do governo, com cargos ainda ocupados por bolsonaristas de carteirinha, nos municípios de Apui, Humaitá, Boca do Acre, Pauini, Lábrea, Canutama, Tapauá, Beruri, Anori e Manacapuru, servidores considerados “extremistas” ligados a parlamentares do PL, Republicanos, União Brasil e PSDB continuam ocupando posições estratégicas em órgãos federais sem serem incomodados.

José Maria Ferreira de Oliveira (com Ensino Médio) e Wanderleide Ferreira de Souza (com apenas o Fundamental), foram indicados por deputados bolsonaristas e apoio político do prefeito emedebista n Campos Barros, ganhando assim, a posição de gestores do Núcleo de Gestão ICMBIO-Lábrea do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), no lugar de bons profissionais que o órgão desfruta em todo o país.

A dupla ficou famosa ao ter sido flagrada em comunidades em atos visíveis de bebedeiras antes, durante e após as operações de fiscalização sob forte aparato policial (civil e militar) ao longo dos rios Ituxi e Médio Purus.

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Indignada com essa situação, a mãe de uma estagiária, que teria sofrido ameaça de assédio sexual por José Maria Ferreira de Oliveira, fez vídeo de um final de madrugada de festa do “arromba” entre gestores, policiais e pilotos das lanchas que lanchas do ICMBIO-Lábrea. As imagens circularam nas redes sociais da região e em plataformas da Internet.

O “PORTAL DO ZACARIAS”, à época, fez contato com os ex-Gestores da Unidade Avançada do ICMBIO, em Lábrea, mas, Wanderleide Ferreira de Souza e José Maria Ferreira de Oliveira, não responderam, negando-se dar suas versões ao episódio que ajudaram, inclusive, a serem demitidos pelo Governo enquanto comissionados sob Jair Bolsonaro (PL).