MP denuncia empresária por perseguir adolescente em condomínio

Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra a empresária Fabíola Cássia Garcia por perseguir um adolescente de 13 anos no condomínio em que vive, em Cuiabá. Menor é enteado do delegado Bruno França, que invadiu a casa da empreendedora em 2022.

Vídeo do momento repercutiu e, após o fato, França pediu afastamento de 30 dias. Policial alegou que, mesmo sem ordem judicial, invadiu o espaço após a mulher descumprir medida protetiva e “aterrorizar” seu enteado.

Denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor de Justiça Anderson Yoshinari Ferreira, que veio à tona nesta semana, pede à Justiça a condenação da empresária por perseguição. Caso condenada, mulher poderá ser penalizada com reclusão de 6 meses a dois anos.

No documento, promotor narra que o avô do menor registrou um boletim de ocorrência em 15 de outubro após a mulher ofender o adolescente na quadra do condomínio. Menos de uma semana depois, a Justiça concedeu medida protetiva contra a empresária por meio do juízo da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá.

Contudo, outros episódios de perseguição aconteceram mesmo após a denúncia. Em um dos casos, a mulher foi até a cidade de Rondonópolis acreditando que o menor estava junto à equipe da escolinha de futebol para ofender o adolescente. Na ação, depoimentos de outras 3 pessoas, também menores de idade, confirmavam o crime.

“Desse modo, considerando as robustas e concretas provas expostas aos autos, conclui-se que FABÍOLA CÁSSIA GARCIA NUNES deve ser responsabilizada criminalmente por sua conduta tipificada no artigo 147-A, § 1º, inciso I, do Código Penal Brasileiro”, requereu o Ministério Público na ação.