CIDADES
MPF quer bloqueio automático de pedidos de mineração em terras indígenas de MT
Procedimento busca integrar dados da ANM e da Funai para barrar requerimentos sobrepostos a territórios protegidos.
O Ministério Público Federal em Sinop abriu um procedimento para cobrar a criação de um sistema automático que bloqueie pedidos de mineração em terras indígenas de Mato Grosso.
A ideia é integrar os bancos de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para que requerimentos de pesquisa ou exploração mineral sobrepostos a territórios indígenas sejam barrados já no cadastro.
O procedimento foi aberto em 20 de outubro pela procuradora da República Ludmila Bortoleto Monteiro e prevê articulação entre ANM, Funai e entidades da sociedade civil.
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