“Precisamos nos preparar para um próximo desafio”, diz cacique Raoni após STF derrubar tese do marco temporal

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a tese do marco temporal, o cacique Raoni Metuktire, protagonista em diversas lutas em favor dos povos indígenas e da Amazônia, gravou um vídeo comemorando a decisão da Corte e afirmou que é preciso se preparar para um novo desafio.

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi obtida nesta quinta-feira (21), após a 11ª sessão para julgar o caso.

“Me ouçam. Derrubamos o marco temporal. Eu me empenhei para conseguirmos. Precisamos nos preparar para um próximo desafio. Precisamos estar unidos, esse também é meu trabalho para o bem estar de todos nós. Precisamos estar todos felizes. Mando esta mensagem e um abraço a todos vocês”, disse Raoni em um vídeo gravado direto de Nova York.

Raoni chegou a ir até a Corte acompanhar algumas sessões do julgamento. Em uma de suas manifestações, ele alertou dos riscos da aprovação do marco temporal e disse que, caso a matéria fosse aprovada, seria um risco para os povos indígenas.

“Estão decidindo por um risco a nós, povos indígenas. Porque se aprovarem, irão derrubar mais florestas e teremos mais problemas naturais. Fortes ventos, mais calor na terra. Eu, como pajé, vejo isso. Por isso sou contra o Marco Temporal. Eu não concordo com o Marco temporal. Marco temporal não”, disse à época.

Na quarta-feira (27), próxima sessão de julgamento, os ministros vão definir outras questões acerca desse tema.

Entre os pontos que serão debatidos está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. Pelo entendimento, a indenização por benfeitorias e pela terra nua valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.