Sem atrasos, Município efetua repasses à Santa Casa

Diante da manifestação de funcionários da Santa Casa de Rondonópolis que cobraram que a Prefeitura efetuasse repasses ao hospital para que pudessem receber o 13º salário, bem como recomendação do Ministério Público do Estado que pede ao Município que efetue pagamentos de recursos supostamente descontados indevidamente da entidade, a secretária Municipal de Saúde, Izalba de Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (1), em entrevista coletiva, que os repasses referentes ao mês de outubro para a Santa Casa já estão sendo feitos dentro do prazo e que aguardará resultado de auditoria externa para pagar demais valores cobrados pela unidade de saúde.

Em relação aos repasses à Santa Casa, Izalba explica que na quarta-feira (30), o Município fez o pagamento de R$ 1,7 milhão e nesta quinta-feira (1) serão pagos os recursos referentes à produção de outubro, com valor aproximado de R$ 4,5 milhões, e as cirurgias eletivas, que somam cerca de R$ 7 milhões. 

A secretária destaca, entretanto, que a realização dos repasses da Prefeitura para a Santa Casa, que é uma prestadora de serviços, não tem nenhuma relação com o pagamento de funcionários do hospital. “A relação empregado e funcionário da Santa Casa não tem relação com a Prefeitura, que paga a Santa Casa por produção. A obrigação do Município é repassar recursos para a Santa Casa mediante produção, incentivos e contratualização. A empresa é uma prestadora de serviços e no contrato não está vinculado que devo fazer pagamentos para pagar 13º salário”, esclarece.

Com relação à recomendação do Ministério Público do Estado, a secretária reforça que o Município entende que não existem valores descontados indevidamente da Santa Casa. A Secretaria Municipal de Saúde, inclusive, já encaminhou resposta a promotoria em que argumenta que não existe dívida com a Santa Casa. 

Conforme a Secretaria de Saúde, o Município repassou adiantado o valor integral das diárias de UTI Covid para a Santa Casa de Rondonópolis e uma vez apresentado o faturamento SIH/SUS – Sistema de Informações Hospitalares, com as diárias de UTI Covid, já contempladas pelo adiantamento, o abatimento foi realizado pela CAC – Comissão de Acompanhamento do Convênio e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, para não pagar em duplicidade.

No entanto, como a Santa Casa contesta os descontos, a Secretaria de Saúde destaca que irá aguardar a conclusão de auditorias externas em andamento. “Diante da contestação da Santa Casa, nós solicitamos uma auditoria que está sendo realizada pelo Governo do Estado. O Ministério Público Federal, por se tratar de recurso federal, também analisa o caso e aguarda conclusão de auditoria. Eu não vou repassar um recurso federal duas vezes a não ser que tenha um órgão externo, Ministério da Saúde ou Secretaria Estadual de Saúde, que fale que eu tenho que pagar”, conclui.

BALANÇO

A Secretaria Municipal de Finanças divulgou um balanço dos repasses feitos a Santa Casa desde 2016. Nesses seis anos, os repasses cresceram quase 200%, passando de 35,7 milhões para mais de R$ 100 milhões. Confira o gráfico:

Fonte: Prefeitura de Rondonópolis