TJ solta enfermeira que tentou matar 6 vizinhos atropelados em Cuiabá

Defesa alegou que mulher usa remédios controlados

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acatou um habeas corpus proposto pela defesa da enfermeira Amanda Delmondes Benício, suspeita de tentar matar seis vizinhos que ouviam música alta, no início de setembro, em Cuiabá. Na decisão, os desembargadores apontaram que não existem elementos que demonstrem que ela representa risco à ordem pública e que não podem ser ignoradas as circunstâncias do caso e as condições pessoais da profissional de saúde.

No habeas corpus, a defesa apontava que Amanda sofre de transtornos psiquiátricos e que tem buscado e realizado tratamento, tendo dois possíveis diagnósticos: episódios depressivos graves com alucinações e transtorno afetivo bipolar sem sintomas psicóticos. O médico que a atende apontou que a enfermeira possui características depressiva, ansiosa, impaciente, irrita-se facilmente, impulsividade, falta de concentração, esquecimento, tristeza, ideação autodestrutiva e automutilação.

O médico ressaltou ainda que Amanda facilmente perde controle dos seus impulsos e que costuma arrumar intriga com vizinhos, filha, no trabalho e com irmãos. No dia do episódio, a enfermeira teria, segundo o exame de corpo de delito, se automutilado, após alegadamente não conseguir contato com a Polícia, tendo também feito uso de medicamentos como Zolpidem, Rohypnol, Fenergan, Fluoxetina, Bupropiona, Clonazepan e Loratamed.

“Não se descuida, ademais, de que se trata de paciente com 40 anos de idade, que possui residência fixa e emprego certo como técnica de enfermagem; não tendo, como exposto, o modus operandi extrapolado a normalidade dos tipos penais em cuja prática alegadamente incorreu, contexto em que sublinho não constar dos sistemas informatizados acessíveis a este subscritor qualquer registro de condenações definitivas em desfavor da beneficiária”, diz trecho da decisão.

Os desembargadores destacaram que o caso não seria tão expressivo ao ponto de abalar, de forma contundente, a ordem pública. O acórdão ressalta ainda que não existem evidências de que Amanda seria habitual no cometimento de crimes, não tendo assim empecilhos para a concessão da liberdade provisória com medidas cautelares. Os magistrados apontaram que, caso alguma delas seja descumprida, ela poderá voltar a ser presa.

“Diante de todo o exposto, concedo parcialmente a ordem de habeas corpus impetrada em prol de Amanda Delmondes Benício, tão somente para substituir a sua prisão preventiva por medidas cautelares, a serem fixadas pelo d. Juízo da Décima Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para o qual foram remetidos os autos, após o oferecimento da denúncia pelo parquet; o qual também deverá expedir o respectivo alvará de soltura, cujo cumprimento deve ser precedido de ampla verificação acerca da inexistência de outros motivos para a acusada permanecer presa”, diz a decisão.

Amanda Demondes Benício foi presa após tentar atropelar seis pessoas no dia 12 de setembro, após uma discussão. Ela havia denunciado os vizinhos por perturbação do sossego e uma equipe da Polícia Militar chegou a ir ao local. Após os agentes irem embora, a enfermeira pegou seu carro e tentou atropelar os moradores.

Ela ainda teria agredido um dos vizinhos, depredado a casa e o carro da família. Ao receber voz de prisão pelos militares, que voltaram ao local, Amanda reagiu e foi preciso o uso de spray de pimenta para deter a suspeita.