TSE cassa prefeito e cidade em MT terá nova eleição

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (20), indeferir o registro de candidatura do prefeito de Matupá, Fernando Zafonato (DEM) e anulou os votos recebidos pela chapa em que ele encabeçava.

O TSE também determinou a imediata convocação do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Icassatti Porte (MDB), que assumirá como prefeito enquanto as novas eleições são organizadas. A data da nova eleição no município será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

O presidente do Tribunal, Luis Roberto Barroso, anunciou o resultado no julgamento online do recurso.

Os ministros Luís Salomão, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Edson Fachin e Carlos Horbach acompanharam o voto do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.

Fernando Zafonato foi eleito em 2020 com 48,85% dos votos. Foram 4.585 votos no total.

O recurso foi proposto pelo partido que concorreu contra Zafonato nas eleições de 2020. A coligação sustentou que Fernando estaria inelegível para disputar a eleição, por conta de uma condenação de improbidade administrativa por direcionamento de licitação.

Em nota, Fernando Zafonato afirmou que vai recorrer da decisão “para que a vontade do povo de Matupá seja mantida”.

Leia a nota na íntegra:

“Venho a público demostrar meu carinho com a população de Matupá, e dizer que me dispus a trabalhar pelo povo desta cidade não pensando em mim, mas no desenvolvimento e melhora de vida principalmente de quem mais precisa.

Infelizmente comunico que após ter vencido as eleições de forma legitima e também vencido os recursos de nossos adversários na justiça eleitoral aqui na nossa comarca e também no Tribunal Regional Eleitoral em Cuiabá, sofri uma derrota no Tribunal Superior Eleitoral em Brasília, que considerou que apesar de eu não ter levado vantagem alguma, uma empresa se beneficiou de cinco mil e duzentos reais, e neste caso indeferiu o registro da minha candidatura, apesar de ter uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que anulou os efeitos de tal condenação.

Vamos recorrer dessa decisão, para que a vontade do povo de Matupá seja mantida e pedir a todos que não se preocupem com a minha pessoa, e sim com o que for melhor para Matupá.

Por último agradeço o carinho da população e dizer que Deus sabe o que faz.”