Goiás: MTE resgata 212 trabalhadores em condição análoga à escravidão

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou nesta sexta-feira (17) 212 pessoas em condição de trabalho análogo à escravidão em Goiás. Elas atuavam no plantio de cana-de-açúcar nos municípios de Araporã, em Minas Gerais, e Itumbiara, Edeia e Cachoeira Dourada, em Goiás.

As pessoas resgatadas haviam sido aliciadas, sobretudo, no Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte. Uma empresa de serviços terceirizados os transportou de forma clandestina para Goiás, onde foram obrigados a pagar pelos alojamentos e instrumentos de trabalho, além de não terem acesso à alimentação adequada.

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Além disso, os trabalhadores não tinham acesso a instalações sanitárias e a equipamentos de proteção, que seriam obrigatórios já que eles trabalhavam em áreas nas quais eram aplicados agrotóxicos. 

De acordo com o Ministério, ao chegarem a Goiás, os trabalhadores foram alojados em 30 barracos, pelos quais tinham que pagar. “A maioria desses abrigos eram extremamente precários e não possuía as mínimas condições para serem usados como moradias. Alguns deles eram muito velhos, com as paredes sujas e mofas, goteiras nos telhados e não dispunham de ventilação adequada, sendo que em alguns dos quartos, sequer possuíam janelas. O banho era tomado com água fria, que saia diretamente do cano, mesmo nos dias mais frios e chuvosos”, explica o auditor fiscal do Trabalho, Roberto Mendes, que coordenou a operação em parceria a com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal e a Polícia Federal de Jataí.

O auditor ainda afirma que alguns trabalhadores pagavam por colchões, e os que não tinham condições dormiam em redes ou no chão forrado com pano ou papelão. 

Também não havia local adequado para guardar e preparar alimentos, nem para fazer as refeições, sendo que, em muitos barracos, sequer havia cadeira para se sentar. Sem o fornecimento de alimentação pelo empregador, tinham de preparar suas refeições de forma improvisada, na madrugada, levando para as frentes de trabalho no dia seguinte. Em regra, o almoço consistia somente em arroz e uma pequena porção de carne, como fígado, frango ou salsicha. “Muitos trabalhadores comiam a metade da marmita no café da manhã, já que não tinham outra coisa para comer”, afirma Mendes.

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As empresas envolvidas no caso assumiram a responsabilidade e concordaram em pagar as verbas rescisórias, de mais de R$ 2,5 milhões, além de mais 50% desse valor como dano moral individual, totalizando mais de R$ 3,8 milhões. O Ministério Público do Trabalho também propôs o pagamento de dano moral coletivo no valor de R$ 5 milhões, mas ainda não houve acordo.

Os 212 trabalhadores resgatados terão direito a receber três parcelas do seguro-desemprego. A Polícia Federal, que acompanhou a operação, instaurou inquérito policial para apurar a prática do crime de submissão de trabalhadores a condições análogas à de escravo contra os responsáveis pelo ilícito.

Goiás lidera o ranking de estados com maior número de trabalhadores resgatados por condições análogas à escravidão em 2023. Neste ano, foram 365, de um total de 890 em todo o Brasil.

Fonte: IG ECONOMIA