ICMS: governadores pedem apoio a Lira e Pacheco para compensação

Governadores se reuniram nesta terça-feira (14) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio para fechar um acordo com a União para compensar as perdas causadas pela redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano passado.

No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, a fim de reduzir, sobretudo, o valor da gasolina às vésperas das eleições.

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“A gente está procurando todos os poderes, governo federal, Supremo Tribunal Federal e os presidentes das duas Casas Legislativas para tentar celebrar esse acordo, num entendimento com todos os poderes sobre a compensação das perdas que os estados tiveram em razão das alterações no ano passado”, afirmou Rafael Fontelles (PT), governador do Piauí e coordenador do grupo de trabalho de governadores, em entrevista à imprensa após o encontro com Lira e Pacheco.

De acordo com os governadores, o impasse neste momento diz respeito ao valor a ser compensado. Segundo os cálculos dos estados, a União teria que pagar R$ 45 bilhões no total. Já o Tesouro Nacional afirma ter calculado o montante de R$ 22 bilhões.

Os governadores esperam concluir as negociações com o governo federal e fechar um acordo de compensação até março.

Fonte: IG ECONOMIA