INSS: MEI tem direito a aposentadoria? Entenda como funciona

Nos últimos anos, muitas pessoas decidiram trabalhar por conta própria. Em 2022, a abertura de pequenos negócios chegou a 3,6 milhões de novos empreendimentos, segundo o Sebrae, superando números pré-pandêmicos: em 2019, a pesquisa registrou 3 milhões de pequenas empresas.

Ser o próprio chefe e alcançar o sucesso financeiro é o sonho de muita gente. Contudo, quando se escolhe seguir “carreira solo”, é viável analisar todas as mudanças que chegam com essa decisão, como a aposentadoria, por exemplo. Pensando nisso, Luiz Bacellar, cofundador e CEO da Saks, savetech focada na acumulação de capital, esclarece abaixo algumas das principais dúvidas a respeito da aposentadoria do microempreendedor individual.

MEI tem direito a aposentadoria do INSS?

A aposentadoria MEI também está prevista pela previdência social, mas as regras são diferentes. Além de pagar o valor mensal referente a esse benefício, você precisa atender aos requisitos determinados pelo INSS.

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Para estar em dia com os tributos, os microempreendedores individuais devem efetuar o pagamento do imposto DAS MEI. O recolhimento do INSS é de 5% do salário mínimo nacional e, cada categoria paga um valor determinado pela Receita Federal.

Quanto contribuir para garantir a aposentadoria MEI?

Quem faz a contribuição como MEI, precisa pagar no mínimo 180 meses – correspondente a 15 anos -, a guia do DAS para ter direito à aposentadoria. Assim como na aposentadoria tradicional, outro requisito é a idade. Após a reforma da previdência, para as mulheres, a idade mínima é 62 anos e, para os homens, 65 anos.

Trabalho CLT, posso usar minha contribuição como MEI para somar na aposentadoria?

Muitas pessoas abrem um pequeno negócio, mas seguem com seus empregos com carteira assinada. O que acontece nesse caso é que você pode ter direito a um valor diferenciado na aposentadoria. Mas, não necessariamente será assim, por isso, se tiver dúvidas, busque um especialista em aposentadoria.

Qual o valor da aposentadoria MEI?

O valor da aposentadoria MEI depende de alguns fatores, mas, geralmente, o valor será de um salário mínimo, considerando o pagamento dos 5% no DAS. Além disso, vai depender da modalidade escolhida. E, caso a pessoa aumente a contribuição, pode ter um valor diferenciado.

Agora, se você realmente deseja fazer um planejamento financeiro para garantir tranquilidade para a sua aposentadoria, é recomendável aderir a um plano de previdência privada, que funciona da seguinte forma: você aplica um valor mensal durante o tempo que quiser. Pode ser, por exemplo, o prazo que falta para sua aposentadoria. O valor é aplicado em um fundo de previdência privada e começa a render.

É possível fazer o resgate do valor todo de uma vez ou receber em parcelas mensais, personalizar o plano e escolher o tipo que melhor se adequa a sua realidade. Qualquer pessoa interessada pode fazer o plano, seja MEI ou não. É um excelente investimento para quem quer ter uma aposentadoria tranquila e confortável.

Fonte: IG ECONOMIA