Lula promete manter desoneração do ICMS nos combustíveis

O ex-presidente e candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República  Luiz Inácio Lula da Silva  afirmou nesta terça-feira (27) em entrevista ao SBT que manterá a desoneração sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de combustíveis, medida proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e aprovada pelo Congresso Nacional em junho. 

Lula, no entanto, fez questão de pontuar que, se faltar dinheiro nos cofres dos estados, a culpa será de Bolsonaro.

“Ele poderia ter reduzido o preço da gasolina sem mexer no ICMS dos estados, ele foi mexer para tentar mostrar que ele poderia ganhar politicamente”, disse o petista, afirmando ainda que a responsabilidade é totalmente de Bolsonaro.

“Não quero mexer em política de governador”, respondeu.

A medida estabelece um teto de 17% ou 18%, a depender do estado, para o imposto. Além de combustíveis, a alíquota incide também sobre outros produtos considerados “essenciais”, como energia, transporte e telecomunicações.

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A proposta está parada no STF (Supremo Tribunal Federal) depois que alguns governadores pediram que a União reestabeleça a arrecadação perdida com o ICMS menor. 

Como alternativa, Lula sugeriu alteração na política de preços da Petrobras, que atrela o preço dos combustíveis ao mercado internacional. Para Lula, faltou “coragem” a Bolsonaro para mexer na política.

“A Petrobras faz prospecção de petróleo em real, ela refina em real, ela precisa, então, que o preço seja em real”, disse.

Fonte: IG ECONOMIA