Petrobras pode reduzir preço dos combustíveis de novo para abater ICMS

A Petrobras pode reduzir novamente o preço dos combustíveis para compensar a elevação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual. O aumento está previsto para julho, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , e o presidente da estatal, Jean Paul Prates, já indicam que a decisão ocorrerá neste sentido.

“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou o ministro da Fazenda em audiência na Câmara.

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Haddad também disse não ver problemas em reduzir o preço do diesel, cuja desoneração vale até o fim do ano, assim como o gás de cozinha. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.

Prates não foi tão enfático e declarou que “as circunstâncias vão dizer” se será necessária a diminuição do preço dos derivados de petróleo.

“Quando chegar no dia, vamos saber se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar”, declarou em entrevista à GloboNews.

Na entrevista, Prates também criticou a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de impor limite nas alíquotas de ICMS sobre os combustíveis, implementada em 2022.

“Houve uma decisão, essa sim, puramente eleitoreira e simplista de retirar os impostos dos governadores nos combustíveis. Uma situação completamente inusitada e fácil de fazer. Governar assim qualquer um governa, se tirar os impostos de tudo, tudo baixa de preço”, declarou.

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Nova política

Na última terça-feira (16), a Petrobras anunciou que irá adotar uma nova política para definição do preço dos combustíveis, abandonando o Preço em Paridade de Importação (PPI) como única referência, como é feito desde 2016.

A estatal agora vai considerar o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras” para reajustar, ou não, os preços.

Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos. Sendo assim, o preço do combustível vai variar a depender da região e do que estiver competindo com ele.

Já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do produto e/ou dos petróleos utilizados no refino.

De acordo com Haddad, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais.

“A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou Haddad.

Fonte: Economia