PIS/Pasep: Calendário do abono de 2023 é aprovado; confira

Foi aprovado nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep para 2023 pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). São 23,6 milhões de trabalhadores com direito ao abono salarial. 

O pagamento será liberado entre 15 de fevereiro e 17 de julho . O valor pago será atualizado com o novo salário mínimo, e passa de R$ 1.212 para R$ 1.302.

O novo calendário foi proposto na quinta-feira, dia 8. O conselho conta com representantes de funcionários públicos e privados, além de membros do governo federal. 

O último dia para sacar o dinheiro disponível será em 28 de dezembro de 2023 . Após este prazo, é necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência para sacar valores esquecidos. No total, estão previstos mais de R$ 24 bilhões em pagamentos de abono salarial para o próximo ano. 

O pagamento está disponível para aqueles que trabalharam com carteira, no setor público e privado, assinada no ano base. Ou seja, para 2023, o trabalhador que trabalhou os 12 meses de 2021 irá receber o equivalente ao salário mínimo. Se trabalhou seis meses, será pago metade de um salário mínimo. 

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Para se qualificar ao abono, o trabalhador deve estar cadastrado no programa PIS/Pasep por, pelo menos, cinco anos, ter trabalho o mínimo de 30 dias em 2021, e ter recebido uma renda mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base. 

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É importante ressaltar que o trabalhador deve, também, ter informado corretamente seus dados sobre o ano-base para a Rais (Relação Anual de Informações Sociais).

Recentemente, o Ministério do Trabalho informou que mais de  440 mil trabalhadores brasileiros possuem valores disponíveis para saque do Pasep, totalizando R$ 387 milhões.

Abono PIS – Concedido pela Caixa Econômica Federal

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas privadas

• Janeiro e fevereiro – de 15/02/2023 até 28/12/2023
• Março e abril – de 15/03/2023 até 28/12/2023
• Maio e junho – de  17/04/2023 até 28/12/2023
• Julho e agosto – de 15/05/2023 até 28/12/2023
• Setembro e outubro – de 15/06/2023 até 28/12/2023
• Novembro e dezembro – de 17/07/2023 até 28/12/2023

Abono Pasep – Concedido pelo Banco do Brasil

Disponível para aqueles que trabalharam em empresas públicas

• 0 – 15/02/2023 até 28/12/2023
• 1 – 15/03/2023 até 28/12/2023
• 2 e 3 – 17/04/2023 até 28/12/2023
• 4 e 5 – 15/05/2023 até 28/12/2023
• 6 e 7 – 15/06/2023 até 28/12/2023
• 8 e 9 – 17/07/2023 até 28/12/2023

Fonte: IG ECONOMIA