Pix muda a partir desta sexta-feira; veja o que muda para quem usa o sistema

O Pix entra em uma nova fase de mudanças a partir desta sexta-feira (18). O Banco Central atualizou uma série de regras do sistema de pagamentos, principalmente para reforçar a segurança das operações, aumentar a responsabilidade das instituições financeiras e aprimorar mecanismos usados em situações suspeitas de fraude.

As alterações não acontecerão todas de uma vez. Parte das novas normas começa a valer agora, enquanto outras será implementada gradualmente até 2027.

Entre as principais novidades está o tratamento dado a operações e contas com suspeita de irregularidade. A partir de fevereiro de 2027, o cliente deverá ser informado quando houver uma marcação relacionada a uma possível fraude no sistema do Banco Central.

Caso não concorde com a sinalização, o usuário poderá solicitar uma revisão. A instituição financeira terá prazo de até sete dias para analisar o pedido e apresentar uma resposta. Se a suspeita não for confirmada, a marcação deverá ser retirada.

Boleto com Pix terá novas regras

Também haverá mudanças nas cobranças que combinam boleto bancário e Pix. Esse tipo de pagamento passará a seguir regras específicas e ficará limitado às situações previstas na regulamentação.

Nos casos em que um erro operacional resultar em pagamento indevido, caberá à instituição responsável solucionar o problema com recursos próprios, evitando que o prejuízo seja simplesmente transferido ao consumidor.

Bancos e instituições também serão afetados

As regras de participação no Pix também foram atualizadas. Instituições que possuem mais de 500 mil contas ativas poderão, em determinadas circunstâncias, deixar de ser obrigadas a disponibilizar o Pix quando características do modelo de negócio e do público atendido justificarem a medida.

Por outro lado, instituições que omitirem informações relevantes ou apresentarem dados falsos poderão enfrentar procedimentos mais rápidos para aplicação de penalidades.

Pix Automático chegará às contas-salário

Outra novidade está prevista para 1º de julho de 2027, quando o Pix Automático deverá passar a ser disponibilizado também para contas-salário.

As instituições definitivamente excluídas do Pix em razão de penalidades também poderão ser retiradas do sistema imediatamente após a decisão final, eliminando a espera de 30 dias anteriormente prevista.

Com o novo conjunto de regras, o Banco Central amplia os mecanismos de controle do Pix e estabelece um calendário de mudanças que seguirá sendo implementado ao longo dos próximos meses.