ECONOMIA

Reforma tributária deve retornar à Câmara em outubro, diz relator

Publicado em

12 de julho de 2023 - 09:45

por

Da Redação

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta terça-feira (11) que pretende fazer alterações na proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, com isso, o texto precisa ser apreciado novamente pelos parlamentares da outra Casa. A previsão do relator é que isso ocorra até meados de outubro.

Segundo Braga, manter o texto da Câmara seria como “inviabilizar a voz de 81 senadores”.

Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), é necessário passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual Eduardo Braga também será o relator.

A tramitação da proposta ocorrerá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário da Casa. A decisão, segundo ele, foi exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na qual foi criado o grupo de trabalho para debater o tema, também dará contribuições à matéria, mas sem deliberação, disse o relator.

Mesmo assim, Braga promete entregar o texto final aos senadores antes da votação. Ele também rejeitou a opção ventilada por senadores governistas de “fatiar” a votação para acelerar a aprovação dos pontos mais consolidados da reforma.

Braga avalia, no entanto, que a promulgação de consensos e fatiamento do texto não se aplica a um projeto sistêmico como a tributária. “É quase impossível fatiar essa PEC”, disse ao reforçar que a proposta deve ser tratada como “um todo”.

O senador não disse quais pontos do texto seriam alterados, mas reforçou que a reforma tributária será “muito” debatida na Casa.

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Por seu um espaço onde cada estado tem a mesma representatividade, de três senadores, é esperado que temas estaduais e municipais sejam trazidos à mesa. O ponto mais crítico é o da criação do Conselho Federativo, órgão que irá gerir a arrecadação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).

Braga foi designado relator da matéria na manhã desta terça (11) durante coletiva conjunta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.